Sociedade | 08-01-2017 00:01

Almoços dos presos estavam a complicar julgamentos em Santarém

Almoços dos presos estavam a complicar julgamentos em Santarém

Os arguidos presos que são julgados ou interrogados em Santarém passaram a almoçar no comando da PSP da cidade.

Os arguidos presos que são julgados ou interrogados em Santarém passaram a almoçar no comando da PSP da cidade, para se evitarem perdas de tempo. Os guardas prisionais tinham que se deslocar com os reclusos ao Estabelecimento Prisional de Torres Novas para tomarem a refeição sempre que as diligências, tanto no tribunal como no Ministério Público, se prolongavam para o período da tarde.


O tempo que se demorava em deslocações estava a criar dificuldades no desenrolar de várias sessões de julgamento, segundo consta do relatório anual 2015/2016 da Comarca de Santarém, que gere os tribunais do distrito de Santarém. Um acordo entre a Comarca de Santarém, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Comando Distrital da PSP veio permitir agilizar esta situação, com os guardas e os presos a poderem almoçar nas instalações policiais.


Os custos das refeições são suportados pelos Serviços Prisionais, que pagam o serviço à Polícia. O acordo, que entrou em vigor a 1 de Abril de 2016, estabelece que a PSP deve ser informada da necessidade de fornecer almoço a guardas e presos até às 10h00 do próprio dia da refeição. Ficou também estabelecido que a secretaria do tribunal informa o estabelecimento prisional antecipadamente para a necessidade de as diligências judiciais continuarem para além do período da manhã.

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