Sociedade | 12-01-2017 12:50

Acusada de maus-tratos ao filho bebé começou a ser julgada

Caso passou-se em Asseiceira, Rio Maior, em 2010, e o julgamento decorre em Santarém.

O Tribunal de Santarém começou a julgar a mulher acusada de maus tratos ao filho bebé, hospitalizado em Outubro de 2010 em coma, numa sessão marcada pela impaciência do colectivo de juízas perante a tentativa de vitimização da arguida.

As juízas não esconderam a irritação perante uma versão dos factos em que a arguida, actualmente com 33 anos e a residir em Rio Maior, se emocionou mais quando relatou alegados maus tratos de que a própria terá sido vítima do que quando se referiu à situação do filho.

A criança, então com 14 meses, deu entrada nas urgências do Hospital Distrital de Santarém no dia 10 de Outubro de 2010, em coma e com equimoses e hematomas espalhados pelo corpo e várias fracturas, acabando por ser transferido para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátrica do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, dada a gravidade do seu estado.

A arguida manteve em tribunal a versão de que levou o filho ao hospital na sequência de uma queda, de cabeça, da cama, ocorrida ao fim da tarde do dia anterior e de cuja gravidade só se teria apercebido no dia seguinte de manhã.

As juízas questionaram a mulher sobre se nunca se tinha apercebido dos hematomas com cores diferentes, denotando agressões ao longo do tempo, que o bebé apresentava em várias partes do corpo, tendo em conta que era ela que cuidava diariamente da criança e lhe dava banho.

A arguida afirmou que nunca bateu nos filhos (há duas crianças mais velhas, uma delas com autismo), atribuindo eventuais agressões ao companheiro de quem estava grávida e com quem vivia, em Asseiceira (Rio Maior), há cerca de um mês, ou a brigas entre as crianças.

O companheiro, que também foi constituído arguido e acusado de dois crimes de maus-tratos (um sobre o bebé e outro sobre a irmã quando esta já estava ao cuidado de uma instituição em Fátima), suicidou-se em Março de 2016.

O pai das crianças, que disse manter actualmente uma boa relação com a arguida e com o seu actual companheiro, contrariou o depoimento da ama, ouvida também como testemunha, e que transmitiu a imagem de uma mãe que não assegurava os cuidados básicos dos filhos, de higiene, alimentação e acompanhamento médico.

A acusação refere que as lesões ósseas e intracranianas apresentadas pelo bebé quando deu entrada no hospital “foram produzidas com grande energia cinética e contra uma superfície de elevada dureza, não sendo compatíveis com uma queda acidental no chão de uma cama com cerca de 60 centímetros de altura”.

As lesões “foram consequência directa e necessária dos comportamentos não concretamente apurados dos arguidos, que molestaram fisicamente o menor, em datas não concretamente apuradas, anteriores a 10 de Outubro de 2010”, acrescenta.

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