Sociedade | 12-01-2017 18:46

Vereador da Câmara de Ourém absolvido de corrupção passiva

Luís Albuquerque confessou-se “aliviado” com decisão dos juízes

O vereador da coligação PSD/CDS-PP na Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, foi absolvido no dia 12 de Janeiro da acusação de corrupção passiva e disse estar “aliviado” por se ter “feito justiça” depois de “sete anos de sofrimento”.

“O acórdão hoje lido é suficientemente esclarecedor da minha inocência, que sempre afirmei desde o início”, disse no final do julgamento, que se iniciou no passado dia 16 de Novembro depois de sucessivos adiamentos e que culminou com a sua absolvição.

Em causa estavam dois alegados donativos ao Clube Desportivo de Fátima, ao qual Luís Albuquerque presidia numa altura em que exercia funções na Câmara de Ourém, primeiro como chefe de gabinete do presidente e depois como vereador, concedidos pelo ex-proprietário de um terreno onde foi construído um supermercado e pela empresa que o construiu.

Segundo a presidente do colectivo de juízes, os documentos apresentados e os testemunhos ouvidos durante o julgamento provaram que Luís Albuquerque nunca teve qualquer responsabilidade nos serviços de licenciamento de obras particulares e que a sua assinatura não consta em qualquer parecer ou documento do licenciamento em causa neste processo.

O tribunal concluiu que Luís Albuquerque não praticou qualquer crime, tendo a juíza Cristina Almeida sublinhado a sua “reputação de pessoa honrada e honesta”, que se dedica ao associativismo e à causa pública, e lamentado o tempo que a situação demorou a ser resolvida.

A decisão pode ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério Público, pelo que Luís Albuquerque disse esperar que, perante o acórdão proferido, tal não venha a acontecer. “O Ministério Público tem todo o direito [de o fazer], mas parece que não há razões para que isso aconteça. Sete anos já chegaram para que se fizesse justiça”, declarou.

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