Um serralheiro mecânico de 52 anos, natural de Santarém, foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter violado a filha, ainda criança, por cinco vezes. O colectivo de juízes deu como provado que o homem fez sexo anal com a menor entre os anos de 2011, quando esta tinha cinco anos, e 2013, depois de ver filmes pornográficos. Pelo menos em uma das vezes, diz o acórdão proferido na quinta-feira, 16 de Fevereiro, o pai fez com que a filha também visse um filme do género antes de cometer os abusos.

O tribunal decidiu condenar o arguido, residente num bairro de Santarém, a quatro anos e meio de prisão por cada um dos crimes, tendo fixado em cúmulo jurídico a pena única de nove anos e meio. Os juízes decidiram ainda condenar o homem a pagar à vítima uma indemnização de 40 mil euros, pelo sofrimento que causou à menor. O valor fica próximo do que era pedido pela mãe da criança, no montante de 45 mil euros.

Os abusos, segundo os factos provados em julgamento, ocorriam quando a mãe estava a trabalhar e a menor ficava sozinha com o pai em casa.

A decisão refere ainda, quanto à justificação do arguido de que os filmes pornográficos tinham impacto no controlo dos seus impulsos, que este revelou “uma noção completamente desfasada da realidade e falta de sentido da medida e da razão de ser das coisas”.