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Sociedade | 21-03-2017 11:43
Ministério Público diz que jovem de Santarém matou filho porque nunca o quis ter
Nas alegações finais a procuradora referiu que está em causa um crime grave e hediondo

O Ministério Público considera que a jovem de Santarém acusada de matar o filho recém-nascido pretendeu desfazer-se do bebé quando ele nascesse. Nas alegações finais do julgamento, na terça-feira, 21 de Março, a procuradora realçou que os factos apurados em julgamento, de que Rafaela Duarte, na altura com 23 anos, ao ocultar a gravidez dos familiares e ao não procurar assistência médica, revelam que esta não pretendia ter o filho.

Para a procuradora, se a arguida pretendesse dar o filho para adopção, como chegou a ser dito em julgamento, teria tido um comportamento diferente, classificando o crime como grave e hediondo.


A defesa apelou ao colectivo, composto por três juízas, que tivesse em conta a história de vida de Rafaela, que chegou a estar numa instituição por falta de condições da família.

A advogada sublinhou ainda que a arguida agiu com medo de perder os dois filhos que tem, uma vez que decorria um processo em tribunal de regulação paternal, tendo ainda salientado que quando o bebé nasceu a jovem não tinha a noção de que este estivesse vivo.

A procuradora do Ministério Público, antes, já tinha feito alusão ao relatório da autópsia, que apesar de não apurar a causa da morte, "não deixa dúvidas que o bebé nasceu com vida.

Recorde-se que o corpo do bebé foi encontrado pela PSP, depois do alerta de uma tia da jovem, no dia 25 de Junho de 2016. O parto terá ocorrido quatro dias antes de madrugada, quando esta saiu de casa às quatro da manhã, alegando que ia dar uma volta porque não estava a sentir-se bem.

O Ministério Público acusa Rafaela da prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, arriscando a pena máxima em Portugal, que é de 25 anos de prisão. A decisão do caso está marcada para dia 28 à tarde.

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