O Secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, revela que o Governo está empenhado em dar mais competências às comunidades intermunicipais. A revelação foi feita durante o jantar dos 30 anos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), que decorreu esta segunda-feira, no Convento de S. Francisco em Santarém.

Carlos Miguel disse que a proposta não vai no sentido de se dar um passo maior que a perna nem retirar competências aos municípios. Carlos Miguel diz que o que se pretende é que os municípios estejam em rede e possam pensar conjuntamente naquilo que é o seu dia-a-dia e daí tirar o devido partido, nomeadamente na oferta educativa, através do qual todos os municípios não ofereçam o mesmo à sua população ou mesmo a oferta de cursos de formação profissional.

“Deve ser a própria Comunidade Intermunicipal a definir que cursos e onde devem estar no seu território, porque mais próximo do tecido empresarial estão os autarcas do que os directores da escola”, considera.

O Secretário de Estado defende também que é nas Comunidades Intermunicipais que devem assentar aquilo que é o planeamento dos equipamentos sociais, na promoção turística interna e na gestão dos fundos comunitários. “São estas questões que levam a pensar mais em rede e levam os autarcas a deixarem o seu município para pensarem um pouco mais na sua região sem beliscar aquilo que são os poderes dos municípios”, concluiu.