A empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) vai intervir na Encosta das Portas do Sol, em Santarém, devido ao risco de deslizamento de terras que pode afectar a circulação ferroviária da Linha do Norte e a estrada municipal que liga o bairro de Alfange à Ribeira de Santarém.

O terreno está registado há muitos anos como propriedade da Construtora Teixeira Duarte que, no entanto, declina responsabilidades sobre o mesmo, tendo-se recusado a efectuar as necessárias obras de consolidação da encosta, bem como a custear a intervenção anunciada pela IP.

A Teixeira Duarte alegou, em carta enviada à REFER (antecessora da IP), em Abril de 2015, que adquiriu os terrenos a pedido e no exclusivo interesse da CP em 1969 e que pretendia formalizar a mudança de titularidade dos mesmos para a REFER, considerando que o valor dos mesmos já tinha sido pago pela CP. Um passo burocrático que pelos vistos não chegou a ser dado.

O imbróglio em torno da titularidade do terreno e a urgência de realização de obras no mesmo levaram o secretário de Estado das Infraestruturas a solicitar ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) a emissão de "um parecer sobre a entidade que deve realizar e custear as obras a efectuar nas estruturas de contenção da encosta das Portas do Sol, em Santarém, a fim de evitar desabamentos sobre a infraestrutura ferroviária".

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.