O vereador da Câmara de Tomar João Tenreiro (PSD) “estranhou” o custo da requalificação da Praceta Raul Lopes, em Tomar, tendo em conta que o projecto da Várzea Grande custa menos de metade. A esse propósito criticou ainda, durante a última reunião do executivo, o uso recorrente do ajuste directo pela autarquia. “O ajuste directo existe na lei mas como excepção e não como regra”, disse João Tenreiro.

Em causa está um ajuste directo de 74.500 euros para elaboração de um projecto de requalificação de espaços exteriores da Praceta Raul Lopes. “Estamos a falar de dinheiros públicos e parece-nos um montante muito exagerado para um espaço tão pequeno”, afirma João Tenreiro. Os vereadores do PSD manifestaram “desagrado por um gasto tão exagerado” e, nesse sentido, solicitaram as peças processuais do mesmo.

A lei permite ajuste directo até 75 mil euros, porém, lembra João Tenreiro que “a maior parte da jurisprudência do Tribunal de Contas refere que os ajustes directos deverão ser vistos como uma hipótese depois de esgotadas todas as outras possibilidades”.

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