Sociedade | 23-04-2017 17:25

Presidente de câmara só perde eleições autárquicas se quiser

Presidente de câmara só perde eleições autárquicas se quiser

Santana-Maia Leonardo, advogado e ex-vereador em Abrantes e Ponte de Sôr deixou alguns temas para reflexão que agora publicamos.

Muitos municípios do país são micro municípios onde as eleições se ganham com seiscentos, mil ou cinco mil votos. Basta o presidente da câmara dar uns empregos e uns subsídios para conseguir ser reeleito. E a falta de dimensão afecta a eficácia municipal porque em vez de problemas de organização e desenvolvimento os executivos passam o tempo a discutir problemas pessoais dos munícipes.

O advogado Santana-Maia Leonardo esteve na redacção de O MIRANTE para uma conversa da série "Duetos Improvisados" com o engenheiro Hermínio Martinho, que foi publicada na edição de 13 de Abril. E deixou alguns temas para reflexão que agora publicamos.

A sociedade civil tem que se libertar das câmaras. Eu sou muito crítico do poder autárquico e das autarquias e sempre fui contra a sua forma de funcionamento. Usei sempre a minha intervenção política em defesa da liberdade de expressão e de associação e em defesa da sociedade civil.

Nunca exerci nem nunca aceitei cargos remunerados na política. A minha ligação à política nunca foi como profissional mas como um simples amador. Tive sempre a minha profissão e nunca entrei em listas de deputados. Fiz três candidaturas a câmaras municipais mas em situações em que era impossível ganhar. Fui candidato pelo PSD duas vezes em Ponte de Sôr e uma vez em Abrantes em circunstâncias em que aquele partido não tinha qualquer hipótese de vencer

Eu já não sou do PSD. Graças a Deus! Até tenho vergonha de dizer que fui do PSD mas fui do PSD quase toda a vida porque estava em concelhos onde o PSD era minoria. Quando se está na oposição uma pessoa tem aquele ilusão que pode ser diferente.

Nunca seria do PSD na Madeira ou em Viseu, por exemplo, porque o PSD quando está no poder é igualzinho aos comunistas e socialistas. Quando está no poder o PSD reproduz os mesmos modelos, emprega as pessoas da mesma maneira, controla as associações da mesma maneira e controla a imprensa da mesma maneira. Eu não suporto isso.

O nosso principal problema é não temos dimensão e sermos incapazes de nos associarmos. É a todos os níveis e em todos os sectores de actividade. Nem sequer conseguimos partilhar um tractor. É tudo em ponto pequenino e na política é a mesma coisa.

Temos um país cheio de micro municípios que não têm dimensão e padecem dos defeitos das coisas pequenas. As coisas para funcionarem nem podem ser muito grandes nem muito pequenas. O Presidente da câmara tem que estar suficientemente distante dos munícipes para poder ser imparcial e isento mas também não pode estar muito longe porque dessa forma não sabe o que se passa.

Se o município for muito pequeno o presidente da câmara começa a confundir as questões pessoais e de vizinhança, com as questões da câmara. Por isso é que nós vemos nestas câmaras pequenas, os assuntos que vão a discussão são o do muro do vizinho e coisas assim e não os problemas realmente importantes para a comunidade.

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

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