Sociedade | 06-05-2017 10:06

Supremo tira mandato a presidente de junta que derrubou muro privado

Supremo tira mandato a presidente de junta que derrubou muro privado
RIO MAIOR

José Manuel Azenha foi substituído por António Agostinho Ramos na Junta de Fráguas, Rio Maior.

O Supremo Tribunal de Justiça determinou a perda de mandato do presidente da Junta de Freguesia de Fráguas, José Manuel Azenha Santos, que foi já substituído no cargo por António Agostinho Ramos, que era o número dois da lista e desempenhava o cargo de tesoureiro da junta. A alteração processou-se em sessão extraordinária da assembleia de freguesia.

O ex-presidente dessa freguesia do concelho de Rio Maior foi condenado num primeiro processo, em 2013, numa multa de 1267 euros, por crimes de dano por ter derrubado um muro de uma propriedade privada que confina com um terreno de que é proprietário em Ribeira de Fráguas. Posteriormente, José Manuel Azenha foi sujeito a um segundo julgamento porque não lhe tinha sido imputada a prática de factos que "consubstanciam os crimes de peculato de uso (por utilizar uma máquina da junta de freguesia) nem foi alegada a sua qualidade de presidente da junta de freguesia".

No segundo julgamento, o autarca foi condenado a perda de mandato e numa multa de 540 euros.

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

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