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Sociedade | 16-05-2017 11:27
Obras para instalar tribunal na Junta de Almeirim arrancam este Verão
Tribunal a funcionar provisoriamente há 16 anos no antigo posto da GNR foi considerado em 2014 um dos piores do país

As obras para a instalação do Tribunal de Almeirim no edifício onde funciona a junta de freguesia vão arrancar este Verão, segundo informa o presidente da câmara, Pedro Ribeiro, que esteve reunido com os responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça. A mudança do tribunal, que funciona actualmente no antigo posto da GNR, em más condições, foi acertada há dois anos e em Novembro de 2015 o município anunciava que tinha comprado o edifício arrendado à junta, que pertencia a um empresário da cidade.

Pedro Ribeiro refere que da reunião saiu a perspectiva de que o tribunal se mude no início do próximo ano, realçando ainda que já foi feito o concurso para os trabalhos e já foram abertas as propostas para escolha do empreiteiro. Até agora o processo aguardava disponibilidade financeira. A câmara e a junta de freguesia estão agora a tentar encontrar um local para instalar provisoriamente os serviços da junta, enquanto decorrerem as obras.

O antigo posto, onde funciona o tribunal, é propriedade da junta e foi arrendado por esta ao Ministério da Justiça, que paga cerca de 1800 euros mensais. A junta, depois de já ter passado por outro espaço arrendado na Rua 5 de Outubro, em frente à câmara, decidiu mudar para o actual edifício na Rua Bernardo Gonçalves, pagando uma renda de cerca de 1500 euros, até que a câmara comprou o edifício de três pisos. Com a mudança do tribunal a junta vai passar a ter sede no antigo posto da GNR.

A Câmara de Almeirim comprou o edifício na Rua Bernardo Gonçalves por 240 mil euros, que vão ser pagos com um empréstimo à banca, a liquidar mensalmente no prazo de 10 anos. A câmara vai arrendar as instalações ao Ministério da Justiça pelo mesmo valor que este paga actualmente pelo antigo posto da GNR, onde o tribunal teve sempre, desde que foi criado há 16 anos, limitações de espaço e falta de condições de funcionamento. Chegou mesmo a ser classificado como um dos piores do país, num relatório de 2014 da Associação Sindical de Juízes.

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