Sociedade | 25-05-2017 17:35

Governo acredita que Tribunal de Comércio de Vila Franca de Xira estará pronto em 2022

Tribunal vai ser instalado nos antigos terrenos da Escola da Armada.

O Ministério da Justiça perspectivou esta quinta-feira, 25 de Maio, que o novo Tribunal de Comércio de Vila Franca de Xira possa estar concluído até 2022, ficando localizado nos antigos terrenos da Escola da Armada.

O Tribunal de Comércio de Vila Franca de Xira foi deslocalizado para o município de Loures, no âmbito da introdução de um novo mapa judiciário em 2014, por parte do anterior Governo.

Entretanto, em Março deste ano, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou a aquisição dos antigos terrenos da Escola da Armada onde, entre outros equipamentos, pretende construir um novo edifício para fazer regressar o Tribunal de Comércio e albergar uma Instância Cível, uma Instância de Família e Menores e uma Instância de Trabalho.

Fonte do Ministério da Justiça referiu que a tutela aceitou a proposta da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para que venham a ser construídos aqueles equipamentos naqueles terrenos, perspectivando a conclusão da obra até 2022.

"Será um edifício de raiz, contextualizado na malha urbana", refere a nota, acrescentando que o início da obra está previsto para 2019.

A mesma nota acrescenta ainda que está prevista uma intervenção no actual Palácio da Justiça da cidade, "para criação de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida e beneficiação/adaptação de espaços".

"Posteriormente, prevêem-se trabalhos de reabilitação e adequação funcional para a instalação dos serviços de Família e Menores e do Juízo Local Cível, designadamente, remoção dos módulos existentes no pátio, criação de novas salas de audiências, ampliação de secretarias e instalação de elevador", concluem.

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