Sociedade | 02-07-2017 12:02

Descentralização de competências ameaça futuro da tauromaquia

Descentralização de competências ameaça futuro da tauromaquia
Foto de arquivo

Vila Franca de Xira está contra e quer alterações à legislação.

O município de Vila Franca de Xira está contra a possibilidade aberta na lei quadro da descentralização de competências do Governo para as autarquias, de estas poderem decidir sobre a realização de espectáculos tauromáquicos e vai discutir e aprovar uma moção na próxima reunião pública exigindo alterações à lei.

O documento já esteve em discussão na semana passada e reuniu consensos mas foi retirado para a Coligação Novo Rumo (liderada pelo PSD) poder acrescentar alguns elementos ao texto apresentado pelo presidente Alberto Mesquita (PS).

Vila Franca de Xira considera que se abre um precedente ameaçador da cultura taurina se a realização de espectáculos passar a depender das apreciações de quem, a dado momento, comandar os destinos dos municípios. O documento proposto pelo governo refere que “é da competência da assembleia municipal, sob proposta da câmara, deliberar sobre a admissibilidade” dos espectáculos tauromáquicos no seu município.

“Isto levado até às últimas consequências, de uma forma casuística, pode levar a que um presidente da câmara acabe pura e simplesmente com os espectáculos tauromáquicos num determinado município. Temos de chamar a atenção para que esta alínea e este artigo sejam alterados. É verdade que em Vila Franca de Xira o perigo de um espectáculo tauromáquico não ser aprovado é reduzido. Mas uma coisa é o que existe hoje, outra coisa é o que poderá acontecer no futuro, dependendo de quem em cada momento esteja à frente dos destinos da câmara”, alertou Alberto Mesquita, presidente do executivo.

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

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