uma parceria com o Jornal Expresso
27/07/2017
30 anos do jornal o Mirante
Assine O Mirante e receba o jornal em casa
Sociedade | 16-07-2017 13:17

Falta de limpeza em terrenos públicos e privados motiva queixas e preocupações

Falta de limpeza em terrenos públicos e privados motiva queixas e preocupações

Mato seco à beira de habitações e zonas de lazer representa um perigo para a população, que se tem queixado.

Um pouco por toda a região sucedem-se as queixas e os alertas de moradores sobre casos de mato por cortar em zonas próximas de habitações e garagens. A situação, alertam os queixosos, representa um risco e com a chegada da época mais complicada de incêndios muitos temem que a situação possa acabar em tragédia e perda de bens, como aconteceu em Pedrógão Grande. Um episódio dramático que despertou consciências e motivou mais atenção para essa questão.
No concelho de Vila Franca de Xira o problema tem sido relatado com frequência e na última assembleia municipal os eleitos até propuseram que o responsável da protecção civil municipal vá dar explicações públicas sobre o que está actualmente a ser feito para controlar o problema. Há queixas de moradores nas traseiras da rua Júlia Vanzeller Pereira Palha, em Povos, onde o matagal já se encontra ao nível das janelas do rés-do-chão.
Há queixas também no bairro do Bom Retiro, com Augusto Henriques, morador, a lamentar que a zona junto aos depósitos de água dos SMAS esteja também repleta de mato. Diz já ter avisado várias vezes o presidente da junta, Mário Calado (CDU), mas os alertas parecem ter caído em saco roto.
Noutras zonas de Vila Franca de Xira também há queixas e o presidente da junta admitiu recentemente que pode ser feito muito mais e melhor no que diz respeito à limpeza, mas queixou-se de falta de pessoal para assegurar esse serviço. Noutros casos a competência da limpeza está delegada em empresas e, no caso de terrenos privados, essa obrigação cabe aos proprietários.
Em casos extremos as câmaras podem substituir-se aos proprietários e fazer as desmatações, mas esse é um processo burocrático moroso e de cobrança difícil. No último ano a câmara vilafranquense notificou 360 proprietários e, neste primeiro semestre, 130. Os processos relativos a eventuais coimas estão ainda a decorrer.
A verdade é que muitos proprietários são notificados pelas câmaras mas não cumprem. No concelho de Azambuja, em 2016, foram notificados 47 proprietários e nos primeiros seis meses deste ano notificados 10 e o município não aplicou qualquer coima. Mas informa que enviou seis participações para o Serviço de de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana, ao mesmo tempo que emitiu 920 pareceres para queimas e queimadas. De Janeiro a Maio emitiu 602 pareceres. Em Benavente a câmara não revela números mas nota que a quantidade de notificações foi “satisfatória” no que concerne à quantidade de terrenos limpos.

Incêndio de Pedrógão precipitou limpeza de alguns terrenos

Casa roubada trancas à porta. O incêndio de grandes proporções que vitimou 64 pessoas em Pedrógão Grande no mês de Junho contribuiu para uma maior atenção à limpeza de terrenos, nomeadamente junto a habitações. Foi o que aconteceu na Rua Joaquim Matias, na Urbanização do Casal Pêro Bom, no Grainho, em Santarém, onde há mais de um ano que a vegetação em terreno privado circunda algumas habitações sem que nada fosse feito, apesar do descontentamento dos moradores. Na segunda-feira após o fogo ter deflagrado, parte da vegetação foi cortada minimizando o risco de incêndios no local.
A falta de limpeza em terrenos privados também foi debatida em reunião camarária em Alpiarça. Os vereadores da oposição alertaram para o perigo que existe em alguns locais se a vegetação não for limpa. O vice-presidente do município, Carlos Jorge Pereira (CDU), explicou que a autarquia notifica os proprietários para limparem os seus terrenos. “A câmara não pode entrar em propriedade alheia e limpar. Existe um prazo após a notificação aos proprietários que tem que ser respeitado. Se os proprietários não intervierem é passada uma contra-ordenação e só no fim é que temos autorização para entrar na propriedade de quem não cumpre o que está estipulado por lei”, explicou, acrescentando que os custos são depois imputados aos proprietários.

Pedro Esteves junto ao terreno municipal, numa foto tirada em Junho de 2013

Terreno municipal em Alcanhões gera queixas dos vizinhos

O presidente da Junta de Freguesia de Alcanhões deixou, na última sessão da assembleia Municipal de Santarém, o apelo ao município para limpar um terreno que lhe pertence em Alcanhões e para onde, em tempos, esteve prevista a construção de uma ‘casa das colectividades’. Pedro Mena Esteves (PS) disse que o terreno está ao abandono o que constitui uma preocupação para quem reside nas proximidades. “Espero que corra tudo bem e que não haja ali nenhum problema com incêndios”, alertou.
Na resposta, o presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PS), afirmou que o município tem vindo a limpar os seus terrenos e que já notificou diversas entidades para fazerem o mesmo.
Recorde-se que, no primeiro mandato de Moita Flores à frente da Câmara de Santarém (2005-2009), a autarquia gastou 110 mil euros num terreno em Alcanhões com mais de um hectare para construir um núcleo escolar e a Casa das Colectividades de Alcanhões, mandou fazer o projecto nos seus serviços técnicos, mas a obra nunca saiu do papel.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1309
    26-07-2017
    Capa Médio Tejo
    Edição nº 1309
    26-07-2017
    Capa Vale do Tejo