Sociedade | 18-10-2017 10:01

Conferência sobre o papel dos agentes da justiça na defesa dos Direitos da Criança

O programa tem início às 14h00 com a recepção dos participantes.

Na próxima sexta-feira, 20 de Outubro realiza-se, no auditório do edifício sede do Município de Ourém uma conferência temática da CPCJ sobre "O Papel dos Intervenientes Judiciais na defesa dos Direitos da Criança", no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção, Processos Tutelares Cíveis, Processos Tutelares Educativos e Adoção.

Esta conferência destina-se às instituições de intervenção na infância e juventude assim como também à comunidade em geral. O programa tem início às 14h00 com a recepção dos participantes, seguida da abertura dos trabalhos, com o presidente da CPCJ de Ourém. Às 14h30 é discutido o papel do advogado de defesa dos direitos da criança, com a presença do advogado Rui Pinto Gonçalves.

Vai ser também abordada a perspectiva do procurador do Ministério Público na defesa dos direitos da criança, às 15h00, reflexão na qual vai estar presente o procurador da República, Luís Constantino. Pelas 15h30, o tema de conversa é a perspectiva do juiz na defesa do melhor interesse da criança, com o juiz desembargador Paulo Guerra. Está ainda previsto um debate às 16h00.

As inscrições são gratuitas, porém limitadas, devendo ser feitas através do endereço electrónico[email protected].

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