Sociedade | 04-11-2017 16:02

Justiça volta a recusar tribunal temporário em Vila Franca de Xira

Técnicos, juízes e procuradores voltaram a recusar edifício das Varandas da Lezíria para instalar transitoriamente na cidade o Tribunal do Comércio.

Uma delegação de técnicos, juízes e procuradores da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) estiveram no dia 24 de Outubro em Vila Franca de Xira a visitar novamente locais que pudessem acolher temporariamente o Tribunal do Comércio mas voltaram a dar nega ao município.


“Mostrámos o nosso espaço nas Varandas da Lezíria, concluíram que era interessante mas que não tinha área. Já disse ao director que não estou de acordo com isso. Aquele espaço é um assunto arrumado, temos outras ideias para o ocupar e vamos avançar”, explicou Alberto Mesquita (PS), presidente do município. O autarca respondia, na última reunião de câmara, à vereadora da CDU, Regina Janeiro, que quis saber o ponto de situação sobre o processo.
Recorde-se que a ambição da câmara é que o Ministério da Justiça coloque em Vila Franca de Xira, de forma temporária, o Tribunal do Comércio – que funciona em Loures em contentores – até que o edifício do tribunal definitivo, a construir nos terrenos da antiga Escola da Armada, esteja pronto.


“Fomos também visitar a antiga Escola da Armada e temos ali espaços que podiam ser provisoriamente ocupados e que resolvem o problema. Eles ficaram muito surpreendidos com o edifício onde funcionava o comando e o assunto ficou para ponderação da administração central que ainda há-de dar resposta”, explicou o autarca.


O edifício do comando é, segundo Mesquita, “grande, bonito, agradável e com muita luz natural”. O autarca aproveitou para garantir que “até ao final do ano” a escritura de compra daquele terreno será feita e que logo que isso aconteça a construção do novo tribunal terá condições para avançar, numa obra que pode vir a rondar um valor “nunca inferior” a três milhões de euros, estima o autarca. O Tribunal de Contas já aprovou a compra dos terrenos da Marinha pelo valor de oito milhões e 100 mil euros.

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