Sociedade | 12-12-2017 13:04

Câmara de Ourém apoia famílias com bebés a partir de 2018

Câmara de Ourém apoia famílias com bebés a partir de 2018

O valor do subsídio varia entre 500 e 800 euros por ano.

A Câmara de Ourém vai dar um apoio anual, entre 500 e 800 euros, a todas as crianças nascidas a partir de 2018 até aos três anos de idade. A criação do regulamento de apoio à natalidade e à infância era uma proposta do programa eleitoral da Coligação Ourém Sempre e, agora que governa o município, está a colocar o projecto em prática. A proposta foi aprovada por unanimidade em sessão camarária. A medida destina-se aos agregados familiares das crianças e que tenham residência fiscal em Ourém.

O subsídio, cujo valor varia entre 500 e 800 euros por ano, será reembolsado em despesas elegíveis, relacionadas com a aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizadas em estabelecimentos comerciais, instituições sociais, de educação ou saúde a operar em território do concelho.

O apoio será efectuado em duas tranches, nos meses de Junho e Dezembro. Existem quatro tipos de apoio, de 500, 600, 700 e 800 euros, montantes que estão relacionados directamente com o rendimento per capita dos agregados familiares. “Consideram-se despesas elegíveis as que dizem respeito à alimentação – acessórios e produtos – saúde, higiene, conforto, mobiliário infantil, artigos de puericultura, vestuário, têxteis, creche, entre outros destinados à criança que receberá o subsídio”, explicou o presidente do município, Luís Albuquerque.

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