Sociedade | 23-01-2018 07:04

Um ano após a reabertura só houve um julgamento no Tribunal de Mação

Um ano após a reabertura só houve um julgamento no Tribunal de Mação
Foto O MIRANTE

Políticos e advogados reforçam importância do serviço apesar dos poucos benefícios para a economia local.

A reabertura do Tribunal de Mação, há um ano, não teve grande influência na dinâmica do concelho. A medida que reverteu o fecho do serviço, na reforma judiciária de 2014, destaca-se pelo facto político de evitar o desaparecimento de serviços públicos de um concelho envelhecido e desertificado. Mas, na prática, o tribunal tem servido apenas para tratar de algumas questões administrativas ou para depoimentos por videoconferência. E em muitas situações as pessoas têm de se deslocar a Abrantes ou a Santarém, onde estão as secções centrais que abrangem o distrito.

Durante o ano de 2017, e até ao momento, só se realizou no palácio da justiça de Mação um julgamento, que decorreu em três sessões. No edifício apenas trabalha uma funcionária e o tribunal não tem juiz nem procurador titulares, dependendo assim do Tribunal de Abrantes. Mesmo para entregar documentação ou requerimentos, os advogados fazem-no através da plataforma electrónica Citius, a partir dos escritórios, sem terem de se deslocar ao tribunal para entregarem papeis.

Alguns cidadãos consideram que a existência desta secção de proximidade pouco adiantou à economia local, porque muitos casos têm de ser tratados em Abrantes, Santarém ou em outros tribunais. Carlos Milheiro vive em Mação desde 2000, quando trocou a profissão de professor de Informática, em Lisboa, para explorar o café junto ao tribunal. O empresário reconhece que a reabertura do tribunal, como juízo de proximidade, teve pouca visibilidade na dinâmica diária de Mação e na vida das pessoas, porque muitos dos julgamentos foram transferidos para outros tribunais.

Notícia desenvolvida na próxima edição semanal de O MIRANTE

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