A construção do loteamento da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria foi um negócio ruinoso para os cofres da Câmara de Vila Franca de Xira que nunca chegou a ver os 1,6 milhões de euros de contrapartidas devidas pela construtora Serragrope Lda, do falecido empresário José Maria Duarte Júnior.
O processo corre em tribunal há quase década e meia, preso nas mãos de um Ministério Público que é o administrador de insolvência de uma empresa sem activos que permitam cobrir o valor da dívida. Para complicar ainda mais o imbróglio, os herdeiros do construtor repudiaram a herança, significando que perderam todos os direitos que possam ter sobre a mesma mas ao mesmo tempo quaisquer responsabilidades de pagar o que está em falta.
As contrapartidas são devidas pela autorização dada pela câmara de construção de habitações naquele loteamento. À medida que os anos passam é cada vez mais certo que o valor em dívida será considerado incobrável. 1,6 milhões de euros dava para construir uma nova escola, piscinas, parque de lazer ou biblioteca no concelho.
O presidente do município, Alberto Mesquita, confessa que a câmara continua a “esforçar-se” por receber o dinheiro e António Félix, vereador com o pelouro da administração financeira, teme que muitas das dívidas em contencioso, deste e de outros processos, se arrastem “durante muitos anos”, fruto de processos “muito complicados” e “complexos”.
Alberto Mesquita considera que se fosse uma herança valiosa não haveria quem não quisesse resolver o assunto. “Este é um tema que terá de continuar a ser avaliado porque é de facto uma situação pouco usual. Infelizmente calhou-nos a nós”, lamenta.