A associação ambientalista ZERO questionou o Ministério do Ambiente acerca da poluição no Rio Tejo, nomeadamente qual a coima que aplicou à empresa Celtejo por infracções ambientais, segundo um comunicado hoje divulgado.

No documento, a ZERO afirma que é "inquestionável que a degradação da qualidade da água no rio Tejo se tem agravado nos últimos anos" e nota a "total incapacidade e inoperância das autoridades para identificarem inequivocamente os prevaricadores e para resolverem uma situação que está a consternar os cidadãos".

Nesse sentido, a ZERO formulou cinco questões ao Ministério do Ambiente que "devem ser esclarecidas e divulgadas com urgência", tendo todas por base as descargas de efluentes emitidas pela Celtejo, empresa de celulose instalada em Vila Velha de Rodão, no distrito de Castelo Branco.

Os ambientalistas lembram um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de março de 2017, referente à qualidade da água do rio Tejo registada em 2015, para referir que, "nesse mesmo ano, a CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S.A., emitiu 2,5 kg/tSA [Tonelada de celulose seca ao ar] para o parâmetro CBO5 [Carência Bioquímica de Oxigénio], um valor muito acima do estabelecido na sua Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para descarga de efluentes, emitida em 2014, a qual conferia um Valor Limite Emissão (VLE) de 0,9 kg/tSA para este parâmetro".

Nesse sentido, e "face a esta situação", a ZERO questiona o Ministério ao Ambiente sobre "qual a coima que foi aplicada à empresa por esta infração" e "qual o motivo invocado pelo Ministério do Ambiente para permitir que a CELTEJO tivesse um aumento substancial do VLE de CBO5 de 0,9 kg/tSA para 2,5 kg/t SA, através da alteração da Licença de Utilização de Recursos Hídricos, que ocorreu no ano de 2016".

A ZERO questiona ainda se o Ministério do Ambiente "considera que esse aumento do VLE poderá ter contribuído para o aumento da carga orgânica que afluiu e se depositou nas albufeiras do Fratel e de Belver, desde 2016 até ao momento".

Os ambientalistas perguntam ainda, "estando demonstrado que a CELTEJO emitiu em 2015 valores de CBO5 muito superiores ao VLE da sua licença, contribuindo assim para o aumento significativo da carga orgânica existente nas albufeiras de Fratel e de Belver", se "irá o Ministério do Ambiente accionar a apólice de seguro ou a caução de 150 000 euros existente na Licença de Utilização de Recursos Hídricos da empresa para financiar as operações de remoção de sedimentos com resíduos orgânicos que pretende efectuar nessas duas albufeiras".

Por último, a ZERO questiona o Governo sobre "quais os valores de emissão do parâmetro CBO5 registados nos anos 2016 e 2017 que foram comunicados pela referida empresa e foram validados pela APA".

A remoção da espuma que cobriu o Tejo no dia 24 de Janeiro, na zona de Abrantes, a redução da actividade da empresa Celtejo e a retirada de sedimentos do fundo de albufeiras foram algumas das medidas anunciadas no dia 26 de Janeiro em Abrantes pelo Governo devido à poluição registada recentemente no rio.