Sociedade | 07-02-2018 10:37

Setenta habitações reabilitadas em Vila Franca de Xira

Programa Reabilitar Consigo está em vigor há dois anos e tem merecido balanço positivo


O programa “Reabilitar consigo”, criado pela Câmara de Vila Franca de Xira há dois anos, tem tido uma procura “bastante acentuada”, segundo o presidente do município, Alberto Mesquita (PS).


O programa disponibiliza apoios financeiros para os proprietários de habitações degradadas nos núcleos urbanos das diferentes localidades as poderem reabilitar. Nos últimos dois anos deram entrada nos serviços municipais 69 pedidos de apoio para intervenções, 40 em 2016 e outros 29 durante o ano de 2017. Vila Franca de Xira e Alhandra são as zonas onde têm sido registados mais pedidos.


“O programa tem tido uma expressão muito interessante e vamos continuar a investir na informação, porque há muita gente que ainda não conhece o programa. Com a dinâmica económica que o país atravessa acredito que ele possa continuar a crescer”, frisou o autarca. Alberto Mesquita respondia ao vereador Nuno Libório, da CDU, que quis saber quantos particulares recorreram ao programa e defendeu a realização de estudos de acessibilidade para se “apurarem os reais impactos das medidas de reabilitação urbana”.


Os proprietários, particulares ou empresas com habitações devolutas ou em estado de ruína inseridas nas sete áreas de reabilitação urbana do concelho de Vila Franca de Xira podem recorrer a este programa para recuperar as suas habitações. Até porque quem não o fizer arrisca ver um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar que, em alguns casos, pode chegar ao triplo do valor actual. O programa é apoiado pelo novo quadro comunitário de apoio Portugal 2020. Trazer mais gente para os centros históricos das localidades, aumentar a capacidade de negócio e modernizar as empresas são os principais objectivos do programa. Consoante a sustentabilidade ambiental do edifício haverá redução de todas as taxas relativas à urbanização e edificação em obras de reabilitação de edifícios.


O local para obter mais informações é o Balcão do Munícipe, na Quinta da Mina. Uma recomendação da câmara para quem quiser aderir ao programa é para que, antes de qualquer formalidade, seja requerida uma avaliação do estado do imóvel, de onde depois se poderá decidir que passos a desenvolver.

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