Sociedade | 15-02-2018 10:05

Lezíria com 24,6 milhões de fundos aprovados para eficiência no uso de recursos

Os municípios da Lezíria do Tejo têm, até ao momento, aprovados 24,6 milhões de euros de Fundo de Coesão para 36 projectos.

Os municípios da Lezíria do Tejo têm, até ao momento, aprovados 24,6 milhões de euros de Fundo de Coesão para 36 projectos em nove áreas de intervenção do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Segundo a informação disponibilizada pelo POSEUR, atualizada à data de hoje, os 11 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) viram aprovados, desde 2016, projetos de investimento para produção de energia renovável, eficiência energética, mobilidade urbana, adaptação às alterações climáticas, prevenção e gestão de riscos, resíduos, ciclo urbano da água e proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.

O projeto com maior volume de financiamento (cinco milhões de euros) é a central de biomassa para produção de energia, na Chamusca, que prevê a criação de 11 postos de trabalho diretos e cerca de 30 indiretos, com impacto na redução dos gases com efeito de estufa (menos 7.755 toneladas de CO2/ano), na deposição de biomassa em aterro (35.000 toneladas) e a transformação de 1.725 toneladas de cinzas para enriquecimento dos solos florestais.

Aprovado em abril de 2017 e com conclusão prevista para Junho de 2019, o projecto é da responsabilidade da Termogreen.

Segue-se a primeira fase da estabilização das encostas de Santarém, para consolidação da encosta de Santa Margarida, com construção de muralhas de sustentação e plantação de espécies para protecção dos solos da erosão, e da Ribeira de Santarém (em dois locais), intervenção da responsabilidade do município orçada em 5.184.965 euros, quatro milhões dos quais do Fundo de Coesão, e com fim previsto para outubro de 2019.

A intervenção nos diques do Tejo, com um valor global próximo dos 5,2 milhões de euros, tem financiamento de 3.896.273 euros aprovado, para obras nestas infraestruturas “da maior importância na sistematização fluvial do rio, no ordenamento hidráulico do escoamento dos caudais das cheias, no controlo da erosão dos solos agrícolas e prioritariamente na salvaguarda de pessoas e bens dos aglomerados urbanos nas zonas inundáveis”.

Estão abrangidas intervenções nos diques de Valada, no concelho do Cartaxo (da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente), no valor de 530.464 euros (397.848 do fundo), a concluir até ao final de Setembro, de Santarém – do Rebentão e das Ómnias -, 642.537 euros (481.903 do fundo), a finalizar até Junho de 2019, no sistema da Chamusca, 978.642 euros (733.981 do fundo), até Dezembro de 2019.

Em Salvaterra de Magos será intervencionado, até Julho de 2019, o dique do Escaroupim, obra de 911.818 euros (683.863 do fundo), em Almeirim, até Junho de 2019, os diques da Courela e da Tapada (488.838 euros, dos quais 366.628 financiados) e na Golegã, até Dezembro de 2019, os diques da Labruja, de S. João, d’El Rei, da Malã e dos Vinte (1.642.737 euros, 1.232.053 aprovados).

Para a construção das instalações do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), da Reserva Logística e do Parque de Viaturas Operacionais (aprovada em abril de 2016 e com conclusão prevista para Agosto de 2019), em Almeirim, foram concedidos 3.688.835 euros para um investimento de 4,3 milhões de euros.

A empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, que gere os sistemas de abastecimento de água e de saneamento, em alta e em baixa, dos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos (da Lezíria) e de Torres Novas (Médio Tejo), tem aprovados 3.673.657 milhões de euros para uma dezena de projectos, enquanto a Cartágua, que gere o sistema do Cartaxo, conta com um financiamento de 3.696.032 para melhorias nas estações de tratamento de águas residuais de Pontével e de Valada.

A Resitejo, Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo tem aprovados 2.720.163 euros para ampliação do centro de triagem, com mais uma linha automatizada, o incremento da recolha selectiva com colocação de mais 630 ecopontos e mais cinco viaturas de recolha de ecopontos e três de recolha porta-a-porta, para campanhas de sensibilização ambiental da população e para implementação de sistemas de informação geográfico e de gestão de frota.

Entre os projectos já aprovados incluem-se o que visa a redução de 30% do consumo de energia no polo de Santarém do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (354.239 de fundo aprovado) ou o que vai actualizar, até Agosto, a rede pública de carregamentos de veículos eléctricos (1.868.500 de fundo de coesão).

O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Lezíria do Tejo, da responsabilidade da CIMLT, a implementar nos 11 concelhos que a integram, prevê diversas intervenções para defesa da floresta contra incêndios, que incluem vias de acesso, faixas de gestão de combustíveis, aquisição de viaturas de combate para bombeiros, sistemas de vigilância, equipamentos de protecção para 452 militares dos Grupos de Intervenção de Protecção e Socorro (GNR) e ainda o projecto “AVEntura-te”, da Associação para a Promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida, para tornar as escolas “agentes protectores” dos estuários do Tejo e Sado, são outros investimentos contemplados.

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