Sociedade | 16-02-2018 12:46

Impasse no caso do Cine-Teatro de Abrantes só pode ser resolvido com expropriação

Impasse no caso do Cine-Teatro de Abrantes só pode ser resolvido com expropriação
Foto - Fernando Baio - CM ABRANTES

Presidente da autarquia não adianta novidades e vereador do PSD propõe recurso a meios legais

A expropriação parece ser o caminho mais viável para o caso do Cine-Teatro S. Pedro em Abrantes, perante o impasse nas negociações entre a câmara, despejada do imóvel após a não renovação do contrato de comodato com a sociedade Iniciativas de Abrantes, dona do edifício.

A presidente do município, Maria do Céu Albuquerque, prometeu falar do caso na última reunião do executivo, na quarta-feira, 14 de Fevereiro, mas nada disse para além do que já se sabe. A única novidade no processo foi a proposta do vereador do PSD, Rui Santos, para que a autarquia use os meios legais para ficar com a sala de espectáculos.

A forma legal de que fala o vereador é a expropriação. Para isso a autarquia tem de invocar o interesse público do imóvel e da operação e apresentar uma avaliação feita por um perito credenciado indicado pelo Estado.

A autarquia já tem uma avaliação que mandou fazer por sua conta no valor de 267 mil euros e não pretende comprar o imóvel por um montante superior. Rui Santos alertou para o facto de o cine-teatro ser um bem da população e de, a manter-se o impasse nas negociações, o edifício acabar por “ser mais a contribuir para a degradação do centro da cidade.

Enquanto decorre a novela negocial, a autarquia está a retirar do cine-teatro todos os equipamentos e utensílios que possui.

Recorde-se que a sociedade Iniciativas de Abrantes não renovou o contrato de comodato com a câmara, que existia há 19 anos. A dona do imóvel, na qual a autarquia investiu em obras de requalificação na altura do contrato, está disponível para vender, mas não pelo preço que a câmara pretende.

Como noticia O MIRANTE na edição desta quinta-feira, o gerente da sociedade, José Carreiras, refere que em 28 de Janeiro foram apresentadas aos sócios, em assembleia-geral, as propostas da câmara, que era um novo comodato usando o cine-teatro gratuitamente ou adquiri-lo por 267 mil euros, o que foi recusado pelos 18 sócios presentes. Há ainda uma proposta para arrendar o imóvel por seis mil euros mensais, o que o município não equaciona por considerar um valor muito elevado.

José Carreiras explica ainda que, além de a gerência estar mandatada para negociar com a câmara, pretende-se que a autarquia se responsabilize “pelas obras de pintura exteriores do edifício, que lhe cabiam de acordo com o contrato de comodato e que não foram realizadas, desde 2002”.

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