Sociedade | 21-03-2018 14:56

Tribunal escocês não permite regresso a Almeirim de menina sequestrada pela mãe

Tribunal escocês não permite regresso a Almeirim de menina sequestrada pela mãe
Foto DR - Zita Amaral levou a filha para fora do país à revelia do pai

Pai não vê a filha há seis anos e a mãe já começou a ser julgada pelo crime de sequestro.

O pai de Almeirim que não vê a filha há seis anos, quando foi levada à revelia pela mãe, continua impedido de contactar com a menor apesar das autoridades portuguesas terem conseguido descobrir que reside na Escócia. Um tribunal deste país rejeitou o pedido de Gonçalo Russo para que a filha, actualmente com 11 anos, regressasse a Portugal. A justiça escocesa admite que a menina foi levada de forma ilegítima pela mãe, acusada de sequestro pela justiça portuguesa, mas considerou que não havia motivos para a entregar ao pai porque está bem integrada.


A decisão do Court of Session, equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça português, refere que “o tempo passado desde que a menor foi removida de forma ilícita é tão significativo que devem ser avaliadas outras considerações distintas adicionais ao objectivo de regresso imediato ao país de residência habitual”. Zita Amaral, mãe da criança, alegou que saiu de Portugal por ter sido vítima de violência doméstica e que já vivia separada do pai da criança, partilhando a custódia. A mãe fugiu com a filha em Dezembro de 2011 e reside há cinco anos em Hamilton, cidade a 25 quilómetros de Glasgow [Escócia].


Professores escoceses declararam que a criança está feliz, integrada e com sinais de gostar da vida na Escócia, onde frequenta a escola, fez amizades e onde participa em actividades extracurriculares. A juíza Morag Wise nota também que a criança, que saiu de Portugal com cinco anos, fez a escolaridade toda na língua inglesa na Escócia, não sabendo nem ler nem escrever em português. A magistrada conclui, lamentando que a situação causada pela mãe tenha resultado num afastamento do pai e filha, sugerindo: “Espero que ele consiga aceitar o seu domicílio na Escócia e fazer gestos apropriados e sensatos no sentido de sarar esse conflito”.


Zita Amaral vai começar a ser julgada no Tribunal de Santarém pelo crime de sequestro. A primeira sessão do julgamento decorre esta quarta-feira, 21 de Março.


Recorde-se que em Setembro de 2011, no processo de regulação do poder paternal, o Tribunal de Almeirim determinou que a custódia da menina seria partilhada por ambos os progenitores. Assim que foi conhecida a decisão do tribunal, a mãe não cumpriu a ordem do juiz e não levou a filha à creche que frequentava. O que fez com que o pai não pudesse ir buscar a menina como estava determinado. Em Dezembro desse ano, o tribunal convocou uma conferência de pais onde ficou acordado que a mãe teria que entregar a criança ao pai no dia seguinte. Uma decisão que não foi cumprida, apesar de a mãe ter concordado com ela em tribunal.

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