Sociedade | 30-03-2018 12:10

Justiça escocesa criticada por juíza de Santarém no caso do pai impedido de ver a filha

Justiça escocesa criticada por juíza de Santarém no caso do pai impedido de ver a filha
Foto O MIRANTE

Tribunal de Santarém está para decidir caso de subtracção da menina de Almeirim.

A juíza Cristina Almeida e Sousa, do colectivo de juízes que está a julgar o caso da menina de Almeirim levada pela mãe à revelia do pai, considera estranho que um tribunal escocês prive uma filha do seu pai invocando o superior interesse da criança. A juíza interveio durante o testemunho do pai da criança, Gonçalo Russo, que não vê a filha há seis anos, quando este declarou estar impedido de entrar na Escócia, para onde a menor foi levada pela mãe, por decisão judicial deste país, justificando assim o facto de ainda não ter tentado ir à procura dela. “O bom senso, altruísmo e o amor desinteressado que um pai deve ter por um filho não se consegue com uma decisão judicial”, referiu a juíza na sessão de julgamento sem a presença de Zita Amaral, acusada do crime de sequestro da sua filha quando esta tinha quatro anos.


A juíza do Tribunal de Santarém considerou que o comportamento de Zita Amaral é altamente censurável. “É importante que a sua filha, quando tiver maturidade, saiba que o pai esgotou todas as possibilidades para ver a filha e que tenha provas disso. Não desista de lutar pela sua filha e vá até ao fim com essa luta”, referiu, dirigindo-se para Gonçalo Russo, que desde Janeiro de 2012 não vê a filha, que agora tem 11 anos de idade.


O empresário de Almeirim disse em tribunal não ser justo para nenhum pai o que lhe está a acontecer, estando há mais anos sem ver a filha do que aqueles que conviveu com Iara. “Até hoje ninguém quis saber dos direitos da minha filha. Espero que finalmente seja feita justiça porque têm sido anos de terror da minha vida. Sempre pensei que houvesse justiça que fizesse cumprir os direitos da minha filha e os meus”, afirmou Gonçalo Russo. Cristina Almeida e Sousa disse entender a sua angústia e sofrimento.


Nas alegações finais, a magistrada do Ministério Público considerou que não está em causa um crime de sequestro, do qual está acusada Zita, mas sim de subtracção de menor e que Zita Amaral violou o direito da filha estar com o pai. “A dona Zita Amaral agiu para com a filha de forma egoísta. Sem qualquer justificação retirou Iara da escola e fez isto com o objectivo de impedir o convívio com o pai. A Iara está a ter uma vida sem pai e tem um pai que batalha para reencontrar a sua filha. É um direito que esta mãe está a tirar ao pai e à filha”, afirmou. A leitura da sentença está marcada para 18 de Abril.

“A minha neta é órfã de pai vivo”

Ouvida em tribunal na qualidade de testemunha, a mãe de Gonçalo Russo recordou que ele era pai e mãe de Iara e que a neta adorava o seu pai. “Era um amor incondicional da menina pelo pai e a minha neta sentia-se bem em minha casa. Era um pai presente que fez tudo pela criança. A mãe da minha neta obrigou-a a ser órfã de um pai vivo. Isto não se faz”, disse, visivelmente emocionada. Ana Rita Nunes, auxiliar de Acção Educativa de Iara quando esta frequentava o Centro Paroquial de Almeirim, disse que a criança tinha uma excelente relação com o pai.
O advogado da arguida Zita Amaral, Martins Leitão, referiu que a sua cliente mostrou disponibilidade para encontrar soluções para que pai e filha possa restabelecer contacto. Gonçalo Russo respondeu estar aberto a qualquer acordo, mas recordou que a ex-companheira sempre lhe dificultou a relação com a menor. Recorde-se que em Setembro de 2011, no processo de regulação do poder paternal, o Tribunal de Almeirim determinou que a custódia da menina seria partilhada por ambos os progenitores. Assim que foi conhecida a decisão do tribunal, a mãe não cumpriu a ordem do juiz e não levou a filha à creche que frequentava, tendo de seguida desaparecido com ela.

A decisão do Tribunal da Escócia

Gonçalo Russo recorreu à justiça escocesa para tentar que a filha viesse para Portugal, mas o tribunal Court of Session, equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça português, apesar de admitir que a menina foi levada de forma ilegítima pela mãe, considerou que não havia motivos para a entregar ao pai, porque está bem integrada. “O tempo passado desde que a menor foi removida de forma ilícita é tão significativo que devem ser avaliadas outras considerações distintas adicionais ao objectivo de regresso imediato ao país de residência habitual”, considerou o tribunal escocês. Zita Amaral, mãe da criança, alegou que saiu de Portugal por ter sido vítima de violência doméstica, facto que não se provou na justiça portuguesa. A mãe vive com a filha há cinco anos em Hamilton, cidade a 25 quilómetros de Glasgow.

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