Sociedade | 05-04-2018 11:02

Administrativa que se apropriou de dinheiro da junta de Coruche com pena suspensa

Tribunal teve em conta a confissão e o facto de ter devolvido os montantes

A funcionária acusada de se apropriar de cinco mil e quinhentos euros ao fim de quatro décadas ao serviço da Junta de Freguesia de Coruche foi condenada numa pena suspensa de um ano e dois meses de prisão. O tribunal da vila foi sensível ao facto da arguida ter ficado envergonhada com a situação, motivada por dificuldades financeiras, e de estar bem inserida, não ter antecedentes e ter ressarcido a autarquia logo após ter sido descoberta. Acusada do crime continuado de peculato, a administrativa mais antiga da junta e que merecia a confiança dos autarcas, entretanto despedida, confessou em julgamento os factos, o que também lhe foi favorável.
A juíza que julgou o caso deu como provado que a funcionária se apropriou de várias quantias monetárias entre 2011 e 2016, num total de 5.592 euros, quando se encontrava numa situação pessoal de sobre-endividamento. O tribunal apurou que a arguida ganhava 890 euros de ordenado e que o marido auferia da sua profissão 1665 euros, que o casal pagava 250 euros mensais de empréstimo da compra da habitação e que em 2008 a administrativa adquiriu um veículo usado, que terá estado na origem do descontrolo do orçamento pessoal.
Segundo a sentença, a administrativa em 2011 adquiriu um cartão de crédito com um plafond de onze mil euros para liquidar as prestações do carro, tendo passado a pagar mensalmente um valor que ultrapassava os 300 euros. O que, diz a decisão, a motivou a praticar os factos. O processo realça também que quando o desaparecimento do dinheiro foi detectado pelo executivo da junta de freguesia, a funcionária contraiu um empréstimo para tapar o buraco, tendo ficado a pagar uma prestação de 129 euros mensais.
O tribunal considerou ainda que a actuação da condenada foi facilitada pelo facto de os membros da junta, que em 2013 agregou as freguesias de Fajarda e Erra, “não procederem à conferência efectiva dos documentos contabilísticos e dos extractos bancários”. O Ministério Público, na acusação, salientava que a funcionária aproveitou-se do facto de ter acesso fácil a quantias monetárias da junta e do facto de os autarcas “depositarem total confiança” na trabalhadora que tinha como funções organizar a contabilidade.
A situação foi detectada durante uma auditoria feita por uma empresa privada contratada para o efeito. O Ministério Público referia que a funcionária retirou dinheiro da junta por cerca de noventa vezes. Em alguns meses a funcionária chegava a retirar apenas 20 euros e outras vezes 100 ou 200 euros. As verbas mais altas de que está acusada de se apropriar são de 1200 euros de uma vez e 1393 euros de outra vez. A investigação sustenta que a acusada actuou com diversos métodos mas na maioria das vezes retirava da caixa diversas quantias. Em outras situações reteve montantes que eram levantados da conta bancária da junta e que se destinavam ao reforço de caixa.

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