Sociedade | 28-04-2018

Presidente da República não tem exercido o seu mandato mas sim o de primeira dama

A crítica foi feita em resposta a uma pergunta do presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela.

O advogado Miguel Matias, que foi, ontem à noite, o orador convidado de mais uma edição do ciclo de debates "Á conversa com..." organizado por Mário Tropa, em Mação, criticou o Presidente da República por não fiscalizar convenientemente o funcionamento de órgãos constitucionais e de suscitar mais vezes a intervenção do Tribunal Constitucional e, num tom irónico, disse que ele em vez de exercer o seu mandato, está a exercer o mandato de primeira dama.

A crítica foi feita em resposta a uma pergunta do presidente da câmara, Vasco Estrela, sobre se o Presidente da República, perante algumas situações de violação de Direitos Fundamentais consagrados na Constituição, não tem meios de actuar e se não o deveria ter feito já.

Durante a sessão, cujo tema era “Direito Penal e Defesa dos Direitos Fundamentais”, o orador disse que a maioria dos cidadãos não tem um exemplar da Constituição da Republica, onde estão inscritos os seus Direitos Fundamentais e defendeu que a lei fundamental do país deveria ser mais divulgada, nomeadamente nas escolas, como forma de incentivo da cidadania.

No auditório do Centro Cultural Elvino Pereira, em Mação, estiveram pouco mais de trinta pessoas, entre as quais o presidente da câmara e o Juiz Carlos Alexandre, natural do concelho, que apresentou o orador.

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