Sociedade | 30-05-2018 12:04

Constância vai ter Espaço do Cidadão

Município vai assinar um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa para garantir esse serviço que permite tratar de uma série de assuntos, como a renovação da carta de condução.

A Câmara de Constância vai assinar um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) para instalar um Espaço do Cidadão na vila. O protocolo foi aprovado, por unanimidade, na última reunião de câmara, com as vereadoras Júlia Amorim e Sónia Varino (CDU) a colocarem algumas questões, nomeadamente sobre o local de instalação e os serviços a prestar aos cidadãos.


O presidente da autarquia, Sérgio Oliveira (PS), esclareceu que o serviço vai ser instalado na antiga cadeia de Constância ou numa das salas do antigo edifício dos paços do concelho, na Rua Luís de Camões, no centro histórico da vila. O Espaço do Cidadão visa a prestação de um conjunto de serviços de apoio aos munícipes para que “não se tenham de deslocar a concelhos vizinhos para tratar de um conjunto de assuntos, como renovação da carta de condução, entrega de IRS ou outros”.


O autarca lembrou que Constância foi o único concelho no Médio Tejo que não aderiu aos Espaços de Cidadão, em 2015. Júlia Amorim (CDU), que era presidente da câmara nessa altura, questionou sobre os recursos que vão ser alocados ao espaço e que serviços estão previstos contratualizar com a AMA, tendo defendido que em 2015 não firmou o referido protocolo pois considerava que o Espaço do Cidadão devia ser instalado nas freguesias de Santa Margarida da Coutada e Montalvo.


Sérgio Oliveira leu o excerto de uma entrevista de Júlia Amorim a O MIRANTE, na qual a então presidente dizia não contratualizar o Espaço do Cidadão por considerar que “o poder local não se podia substituir à administração central”. O autarca referiu ainda que o Espaço de Cidadão é um serviço que faz falta ao concelho, independentemente da sua localização, adiantando que a “autarquia tem recursos humanos suficientes para alocar” ao novo serviço. E que quanto aos serviços a prestar, os mesmos serão contratualizados após a assinatura do protocolo com a AMA e de acordo com as necessidades verificadas.


Para o autarca, a instalação do Espaço do Cidadão em Constância é também “uma forma de atrair mais pessoas ao centro da vila”. As vereadoras da CDU aprovaram o protocolo do Espaço Cidadão na sede de concelho, mas consideram “que o caminho certo é a criação de uma Loja de Cidadão na sede do concelho, que concentre no mesmo local várias entidades públicas e privadas”.

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