Sociedade | 10-01-2019 18:00

Cedência de cafetarias do Jardim da Liberdade ao Benfica não é pacífica

Cedência de cafetarias do Jardim da Liberdade ao Benfica não é pacífica

Assunto motivou discussão e alguns votos contra na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém.

A desafectação do domínio público para o domínio privado do município das cafetarias do Jardim da Liberdade, em Santarém, com a finalidade de as ceder ao Sport Lisboa e Benfica (SLB), suscitou polémica na última sessão da assembleia municipal. O presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), referiu que se tratava apenas de um "passo administrativo necessário" ao desenvolvimento do processo, mas alguns deputados municipais insistiram durante cerca de duas horas sobre a necessidade dessa transição e quiseram saber mais alguns contornos do negócio.

Apesar de todos concordarem com a concretização desse projecto para a cidade, a dúvida instalou-se sobre a necessidade de passar o espaço para o domínio privado. A falta de "clareza" e até de "transparência" foram algumas das críticas apresentadas pelos deputados municipais sobre o documento entregue para apreciação dos eleitos. Carlos Nestal (PS) foi o mais crítico, ao levantar a questão da possibilidade de haver uma falha nas negociações e o clube não vir a executar o projecto. "Neste caso, o que acontece? Ficaremos sem o espaço e sem o projecto?", questionou.

Ricardo Gonçalves explicou que a proposta em causa era apenas um passo administrativo "importante" para evitar uma hasta pública dos espaços. "Não queremos deixar fugir este projecto que muitas cidades andam a correr atrás", explicou.

O presidente da câmara referiu ainda que caso falhem as negociações com o Benfica, o município pode voltar a propor a passagem do espaço para o domínio público e será feita uma hasta pública com outras instituições. "Não percebo qual é a dúvida e estou estupefacto de estarmos há duas horas a debater este tema, pois o documento é muito claro", afirmou Ricardo Gonçalves.

Os eleitos municipais continuaram a bater no ponto da ausência de um protocolo e contrato assinado com a instituição encarnada, manifestando o receio que sem esses documentos assinados seria estarem a dar um passo "no vazio" ao desafectarem o espaço para o domínio privado, referiu também Paulo Chora, do Bloco de Esquerda (BE).

Ricardo Gonçalves explicou que o protocolo ainda não está completo, mas "assim que esteja virá aos órgãos municipais" para apreciação e votação.

Carlos Nestal chegou mesmo a solicitar a retirada do ponto da ordem de trabalhos para que fosse votada "quando houver mais informações". Proposta que foi negada, tendo o documento sido aprovado pela maioria, com 29 votos a favor (das bancadas do PSD, PS, CDS e independentes), mas registando sete votos contra (3 da bancada do PS, 3 da CDU e 1 do BE).

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