Sociedade | 18-01-2019 15:00

Encosta das Portas do Sol não coloca em risco a Linha do Norte em Santarém

Garantia foi dada pela empresa pública Infraestruturas de Portugal, com base na monitorização que tem sido feita.

A empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) afirmou que, “de um modo geral, a monitorização da encosta” que ladeia a Linha do Norte junto a Santarém “permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação” ferroviária nesse troço. Os terrenos, recorde-se, pertencem a uma empresa privada.

A garantia foi dada depois de o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, ter reafirmado em reunião do executivo a sua preocupação quanto à segurança desse troço e à alegada ausência de intervenção da IP, apesar do parecer da Procuradoria-Geral da República de Março de 2017 sublinhar a necessidade de “compelir” o proprietário da encosta das Portas do Sol “a efectuar obras de conservação nas estruturas de contenção do terreno”, para “evitar desabamentos que possam afectar a segurança da linha férrea”.

A IP refere também que não lhe compete intervir na estabilização de taludes em terrenos que não sejam sua propriedade, sublinhando que “caso venha a ser forçada a fazê-lo por razões de segurança da circulação, a IP de imediato desenvolverá todas as acções necessárias ao seu integral ressarcimento”. A empresa pública disse ainda que se “encontra a articular com a Câmara de Santarém uma acção concertada, na prossecução do interesse público comum, estando agendada uma nova reunião de trabalho para breve”.
Na última reunião de câmara, o presidente do município informou que já pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) uma avaliação quanto à segurança da estrada municipal que liga a Ribeira de Santarém a Alfange, que confina directamente com a encosta das Portas do Sol e separa esta da Linha do Norte. “Se não existirem garantias de segurança, fechamos a estrada”, declarou.

Para o autarca, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP de intimar o proprietário do terreno, salientando que, entretanto (em Setembro de 2018), a titularidade dessa encosta passou da Teixeira Duarte para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.

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