O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse na última reunião do executivo que já está concluído o processo de expropriação da maior parte dos edifícios da Rua de Santa Margarida, que vão ser demolidos no âmbito das obras de estabilização e consolidação da encosta que se encontram curso.

A declaração de utilidade pública que permitiu avançar com o processo de expropriação de alguns prédios situados no topo da encosta de Santa Margarida, em Santarém, para posterior demolição, foi publicada em Diário da República no dia 7 de Agosto de 2018.

Dezasseis meses antes, em Abril de 2017, o executivo municipal aprovou por unanimidade requerer junto da Direcção-Geral das Autarquias Locais a declaração de utilidade pública, “com carácter de urgência”, para tomar posse administrativa dos imóveis entre os números 7 e 31 da Rua de Santa Margarida, “mediante o pagamento de uma justa indemnização”.

Na altura, a Câmara de Santarém previa pagar um total de 382 mil euros pela expropriação desses prédios da Rua de Santa Margarida, no centro histórico da cidade. Ao todo são oito os proprietários envolvidos. Alguns dos prédios ainda eram habitados, enquanto outros encontravam-se devolutos e degradados.