Os moradores da Avenida Manuel Lopes de Almeida, em Benavente, já fizeram chegar o seu descontentamento à Câmara de Benavente em reuniões públicas e com a entrega de um abaixo-assinado, mas a situação tarda em resolver-se. Os grupos de pessoas continuam a juntar-se às portas da loja de máquinas de comida e bebida, Grab & Go durante a noite e, para além do ruído, deixam lixo junto às habitações, urinam em alguns locais devido à falta de casas de banho, organizam corridas de motos e carros e vandalizam os automóveis ali estacionados.

Na noite de 8 de Maio, entre as 22h00 e as 23h00, uma patrulha da GNR deslocou-se duas vezes ao local, depois de receber o alerta de um dos moradores. “Desta vez foi muito violento. O barulho acalmou por momentos, mas depois de os militares terem ido embora continuou. Andamos há três anos numa luta constante que leva ao desgaste das pessoas”, diz a O MIRANTE um dos queixosos.

Desde Maio de 2018 a GNR recebeu mais de uma centena de queixas de ruído nocturno. Tal como O MIRANTE deu nota, em 2018 foram elaborados três autos relativos a distúrbios e agressões no local e o núcleo de investigação criminal já realizou naquela zona uma operação onde apreendeu droga. Em 2017 há registo de oito autos e o estabelecimento abriu no final de 2016.

Medição diz que níveis de ruído não ultrapassam valores permitidos

A primeira medição de ruído realizada por técnicos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), em 2017, revelou-se inconclusiva, tendo a Câmara de Benavente e os queixosos acordado a realização de uma nova medição através da empresa ISQ. A O MIRANTE, o vereador Hélio Justino (CDU) confirma que o relatório desta segunda medição, executada em Março último, já se encontra em análise nos serviços jurídicos da autarquia.

O MIRANTE teve acesso ao relatório emitido pela ISQ que refere que os níveis de ruído não ultrapassam os valores permitidos por lei não se aplicando, por isso, o critério de incomodidade. Porém, no mesmo relatório é explicado que a percepção humana ao ruído baseia-se em parâmetros instantâneos, diferentes dos parâmetros médios de uma leitura de ruído mecânica. Ou seja, a leitura realizada não anula a percepção de ruído, principalmente em períodos nocturnos, justificando desta forma a incomodidade sentida pelos moradores.

Hélio Justino não tece comentários sobre as conclusões vertidas naquele documento, contudo admite que a decisão de “encerrar ou limitar o horário são hipóteses” que estão em cima da mesa. “A decisão que o executivo tomar tem de ser muito bem fundamentada. A meu ver começaria por limitar o horário, se bem que num estabelecimento destes, essa medida pode levar ao prejuízo e consequentemente ao encerramento”, diz a O MIRANTE.
Hélio Justino acrescenta que a situação é muito delicada porque o estabelecimento está legal e por o ruído ser provocado pelas pessoas que o frequentam e não pelo seu funcionamento”, admitindo, porém que “não deveria estar numa zona residencial”. O MIRANTE tentou chegar à fala com o gerente da empresa, não tendo havido receptividade da parte do mesmo, até ao fecho desta edição.