Sociedade | 20-05-2019 15:00

Deputados do PSD exigem obras na Secundária de Azambuja

Deputados do PSD exigem obras na Secundária de Azambuja
EDUCAÇÃO

Um grupo de deputados do grupo parlamentar do PSD entregou ao Parlamento um projecto de resolução exigindo ao Governo a reabilitação urgente da Escola Secundária de Azambuja, que funciona de forma “provisória há 40 anos”.

A Escola Secundária de Azambuja, da responsabilidade do Ministério da Educação foi um dos estabelecimentos de ensino contemplados no Programa de Modernização de Escolas lançado pelo Governo em 2011. Mas as obras tardam em chegar e não há ainda perspectivas de se virem a concretizar. Neste sentido, o grupo parlamentar do PSD entregou ao Parlamento, no dia 24 de Abril, um projecto de resolução onde exige ao Governo “um plano de investimentos e programação de prioridades de execução, com vista à realização das obras de requalificação necessárias a garantir as condições indispensáveis na Secundária de Azambuja”.

No documento apresentado, os deputados exigem a retirada das coberturas em fibrocimento, a construção de balneários, substituição da canalização, do piso do campo desportivo e tabelas de basquetebol e a construção de uma cobertura para assegurar a prática desportiva em dias de chuva. É pedida ainda a reparação do telhado do edifício da biblioteca, que devido a rupturas permite a passagem de águas pluviais para o interior da biblioteca e salas de aula adjacentes.

No concelho de Azambuja está é a única escola com ensino secundário, que serve um universo de 700 alunos e que “se encontra provisória há 40 anos”. Recorde-se que também a comunidade educativa já se manifestou tendo lançado uma petição pública para “envidar esforços junto da tutela no sentido de alertar esta última para os crescentes problemas que afectam a actividade de todos aqueles que trabalham no edifício”.

Acrescentando que o Governo não cumpre a taxa de execução orçamental no ensino (31,9 por cento em 2018) que tem vindo a baixar desde 2016, o PSD acusa-o de não apresentar “um plano estruturado de investimentos nos equipamentos escolares, com particular enfoque no distrito de Lisboa”, deixando as comunidades educativas “sem resposta ou solução”.

Para o partido, “os números revelados confirmam que 70 por cento do investimento anunciado não é executado”, resultando numa “política de gestão das finanças públicas particularmente grave, num contexto de sobrecarga fiscal, onde os portugueses obtêm o mínimo pelos serviços prestados pelo Estado, com especial impacto na área da educação”.

Também a Câmara de Azambuja tem demonstrado preocupação com o estado de degradação desta escola, tendo entregue à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) uma listagem com as intervenções necessárias. A O MIRANTE, o presidente do município, Luís de Sousa (PS) referiu no final do ano passado que está disponível para receber essa escola, no âmbito da nova lei de transferências de competências do poder central para as autarquias locais, mas exige que “o Ministério da Educação faça obras primeiro”.

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