Covid-19 | 07-04-2020 07:00

Azambuja toma medidas de apoio  às IPSS mas oposição quer mais

Município vai atribuir um subsídio extraordinário às Instituições de Solidariedade Social e isenta-as do pagamento de tarifas.

A Câmara de Azambuja vai atribuir um subsídio extraordinário às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e isentá-las do pagamento de tarifas dos resíduos sólidos, no âmbito do actual contexto de luta contra a pandemia de Covid-19. A atribuição do subsídio explica a O MIRANTE Sílvia Vítor, vereadora com o pelouro da Acção Social, vai ser calculada com base no subsídio regular, num total de 90 mil euros.

Uma medida extraordinária que surge alguns dias depois de os vereadores do PSD no executivo terem pedido à maioria socialista que tomasse mais medidas, entre as quais a isenção de rendas de habitação municipal, taxas e licenças e a duplicação de subsídios.

Os vereadores Rui Corça e Maria João Canilho (PSD) afirmavam na moção que a câmara “não tomou medidas significativas nesta matéria” e que deve servir-se das “dotações orçamentais previstas para a realização de festas e acções promocionais do município”, para aumentar as medidas de apoio sociais e para a economia.
O documento acabou por não ser votado porque algumas das medidas propostas já estão a ser implementadas pelo município, nomeadamente a criação de locais de isolamento preparados para um possível aumento de casos, justificou o presidente da câmara, Luís de Sousa. No entanto, o presidente comprometeu-se a agendar uma reunião extraordinária para discutir detalhadamente aquela moção.

PSD reclama isenção de taxas para todos

Considerando que “a redução da actividade económica vai ter consequências penalizadoras para a capacidade económica” de famílias e empresas, os vereadores do PSD referem que apoiam a suspensão de rendas municipais de taxas de água, saneamento e recolhas de resíduos e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a prorrogação dos prazos de pagamento de contraordenações, coimas e taxas de licenciamentos.

Sílvia Vítor afirmou em resposta aos vereadores que “foi dada possibilidade a todas as instituições de pedir ajuda” para que a autarquia pudesse tomar as medidas necessárias. E relembrou a vereação PSD que lhes foi enviado um documento com as medidas a implementar pela câmara, referindo que “teria sido de bom senso que os vereadores do PSD tivessem analisado o documento” que não se “dignaram sequer a ler”.

O município pretende ainda implementar junto dos trabalhadores das IPSS uma pré-avaliação da presença de Covid-19 através de uma triagem criada pela empresa Biosurfit. Para além disso, já foram criados dois espaços com 150 camas. Um dos espaços vai funcionar no pavilhão municipal de Azambuja e está equipado com 100 camas. O pavilhão da Casa do Povo de Aveiras de Cima também foi convertido numa espécie de hospital de campanha com a ajuda da Cruz Vermelha Portuguesa que disponibilizou 50 camas.

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