O avanço no desconfinamento a partir de sábado, 1 de Maio, “aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa, na conferência de imprensa para apresentação das medidas, após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu quinta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Apenas oito concelhos, com a particularidade da cerca sanitária a duas freguesias de Odemira, ficam impedidos de avançar para a quarta e última fase do actual plano de desconfinamento de Portugal continental. As medidas aplicam-se a partir das 00h00 de sábado, no âmbito do fim do estado de emergência e do início da situação de calamidade.

Entre os 270 concelhos que avançam para a quarta etapa estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação", indicou o primeiro-ministro, acrescentando que cinco dos seis concelhos que se mantiveram no segundo nível na última avaliação quinzenal vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

Alpiarça e Coruche alerta

António Costa referiu ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da Covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes.

Esses 27 concelhos são: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.

O primeiro-ministro anunciou também que avaliação de risco de incidência da covid-19 vai passar a ser semanal em vez de quinzenal.

Alívio das restrições em 270 concelhos

A quarta e última fase do desconfinamento vai ser aplicada à generalidade de Portugal continental, precisamente a 270 dos 278 concelhos.

É permitido que:
- Restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar, quer durante a semana, quer aos fins-de-semana, até às 22h30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas;
- Comércio em geral pode estar aberto até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins-de-semana e feriados;
- Espectáculos culturais passam a ter as 22h30 como hora limite;
- Prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a actividade física ao ar livre;
- Ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
- Lotação para casamentos e baptizados passa a estar limitada a 50% do espaço.