O Governo aprovou a interrupção das actividades lectivas presenciais nas instituições de ensino superior, entre 2 e 9 de Janeiro, sem prejudicar as avaliações, assegurando também escolas de acolhimento para os filhos dos trabalhadores considerados de primeira linha.

A alteração das medidas no âmbito da pandemia da Covid-19 foi aprovada em decreto-lei, em Conselho de Ministros.

O documento, que suspende as actividades lectivas, não lectivas e formativas em regime presencial em estabelecimentos de ensino e em equipamentos sociais entre 2 e 9 de Janeiro de 2022, refere que a interrupção é estendida às instituições de ensino superior.

A suspensão será compensada com cinco dias de aulas nas interrupções lectivas do Carnaval e da Páscoa.

“Paralelamente, volta a assegurar-se escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem”, lê-se no decreto-lei.