Economia | 24-02-2021 18:00

Tagusgás suspende cobrança da Taxa de Ocupação do Subsolo no Cartaxo

Tagusgás suspende cobrança da Taxa de Ocupação do Subsolo no Cartaxo
ECONOMIA

Concessionária de gás natural e município acordaram reversão da factura de Janeiro e diluir a cobrança de valores que não foram cobrados nos últimos anos por um prazo nunca inferior a uma década.

A Tagusgás, concessionária de gás natural no concelho do Cartaxo, suspendeu a cobrança da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) após várias reuniões com o presidente do município nas últimas duas semanas. O princípio de acordo estabelece a reversão da cobrança já efectuada e a refacturação à data de 1 de Janeiro deste ano com um valor de TOS mais baixo.

O presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, referiu a O MIRANTE que ficou estabelecido o compromisso para diluir num prazo nunca inferior a 10 anos os valores a restituir da TOS que não foi cobrada nos últimos anos, tendo por base um valor substancialmente mais baixo e que não prejudique os consumidores.

Pedro Ribeiro já tinha esclarecido em sessão camarária que assim que teve conhecimento das exorbitantes facturas de gás natural que os munícipes estavam a receber contestou a decisão junto da Tagusgás e solicitou que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) se pronunciasse sobre o assunto, o que ainda não aconteceu.

A Tagusgás informou o município que assim que esteja concluído e deliberado o acordo com a Câmara do Cartaxo, a regularização dos valores nas facturas dos consumidores vai ser feita à data de 1 de Janeiro de 2021 e de acordo com o sistema de comercialização e de cobrança.

Como O MIRANTE noticiou a semana passada, os consumidores de gás natural do concelho do Cartaxo foram surpreendidos com o aumento brutal do valor da factura cobrada pela Tagusgás. A conta do mês de Janeiro reflectiu já a activação da cobrança da TOS que fez disparar o valor das facturas. Vários munícipes contactaram O MIRANTE para dar conta do que se está a passar. Foi o caso de Rodolfo Cruz, que nos enviou cópia da sua factura no valor total de 84,30 euros, dos quais 62,02 euros são respeitantes à TOS.

A razão é simples: a Tagusgás não cobrou a TOS nos últimos cinco anos, como deveria ter feito após a Câmara do Cartaxo ter decidido, em 2015, acabar com a isenção dessa taxa por se encontrar sob assistência financeira do FAM (Fundo de Apoio Municipal). Situação que obrigava a autarquia a cativar todas as receitas de que pode auferir.

Entretanto a Tagusgás mudou de dono, passando a ser controlada pela Galp, que ressarciu o município do valor da TOS que não foi cobrada nos últimos anos. Ao todo, a Câmara do Cartaxo terá encaixado em 2020 cerca de um milhão e meio de euros, que a Tagusgás queria agora recuperar rapidamente junto dos consumidores de gás natural.

Pedro Ribeiro reconhece que o processo não correu bem. O autarca disse ainda que vai ser aprovada numa próxima reunião de câmara a revisão da tabela de taxas e licenças municipais para os valores serem mais baixos.

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