Economia | 26-11-2021 12:00

Presidente da AIP diz que a prioridade do PRR é a execução e não a monitorização

Presidente da AIP diz que a prioridade do PRR é a execução e não a monitorização
O presidente da Associação Industrial Portuguesa, José Eduardo Carvalho, considera que o grande desafio é a execução do Plano de Recuperação e Resiliência

O presidente da Associação Industrial Portuguesa considera que enquanto tanta gente anda a tentar controlar a execução, ninguém está preocupado em flexibilizar a tramitação e os procedimentos da contratação pública.

O presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP) considera que o grande desafio é a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mostrando-se apreensivo com a tendência de excessiva preocupação na monitorização e controle da execução do plano. José Eduardo Carvalho, que participou no painel “O papel das Associações Empresariais/Empresas para o sucesso do PRR em Portugal”, durante a conferência AICEP.2021 Exportações & Investimento, chamou também a atenção para a capacidade de avaliação de candidaturas.

José Eduardo Carvalho diz que vão triplicar os contratos de contratação pública, questionando se a administração pública tem essa capacidade. “Enquanto tanta gente anda a tentar controlar a execução, ninguém está preocupado em flexibilizar a tramitação e os procedimentos da contratação pública. Vemos que 15% dos contratos públicos acabam nos tribunais. Há uma tendência para a litigância judicial, dos contratos públicos, o que constitui mais um factor de risco para execução do PRR”, esclarece o dirigente.

O dirigente empresarial alerta que para se fazerem muitas das obras vai ser preciso alterar instrumentos do ordenamento territorial sobretudo ao nível da alteração do uso do solo. “Alguém está preocupado em flexibilizar a tramitação desses instrumentos para se obterem os licenciamentos?”, questiona o presidente da AIP. José Eduardo Carvalho esclarece ainda que a AIP, no âmbito do PRR, está a fazer a intermediação entre a política pública e as empresas dinamizando a procura dos instrumentos de política pública e da sua execução.

O presidente da AIP diz que o PRR vai ter efeitos multiplicadores na economia. Mas alerta para as dificuldades de acesso das micro e pequenas empresas e diz que segundo um inquérito da associação, as grandes expectativas e as expectativas moderadas sobre o PRR estão nas grandes e nas médias empresas. “Desde 2014 que andamos a dizer que é necessário introduzir requisitos de dimensão mínima para ter acesso a alguns programas e a alguns sistemas de incentivos. O que isto veio revelar é que quando o mercado e a cultura empresarial não consegue a política pública pode obrigar”, realça.

José Eduardo Carvalho elogia a cooperação empresarial nas candidaturas às agendas mobilizadoras, que se traduziu em 146 projectos. “Houve uma cooperação interempresarial e uma cooperação entre empresas e universidades impensável, que surpreendeu toda a gente”, considera. A associação tem vindo a integrar consórcios nas agendas mobilizadoras, na área da mobilidade eléctrica e na área da saúde.

A AIP está a fazer consultoria especializada na elaboração de algumas candidaturas e está no processo de capacitação de activos de empresas, na área digital, juntamente com a CIP. Até agora a AIP já proporcionou formação a 2460 activos de empresas e está a organizar cursos de formação para técnicos de hidrogénio, em parceria com a Academia do Hidrogénio, tendo também, com a Secretaria de Estado da Energia, lançado um roteiro que divulga e sensibiliza as empresas para a produção de hidrogénio. A ideia é serem apresentados projectos-piloto até 31 de Dezembro. José Eduardo Carvalho anuncia que a AIP está a constituir Comunidades de Energia Renovável (CER) com autarquias e empresas.

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