O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe as “terapias de conversão” sexual, práticas que alegam “curar” lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), com punições até três anos prisão.

Quarenta anos depois da descriminalização da homossexualidade em França, o documento cria um novo delito no código penal, punindo as práticas com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros. As penas podem ir até três anos de prisão e multa de 45.000 euros em caso de circunstâncias agravantes.

Os 142 parlamentares presentes na sessão de terça-feira votaram a favor do projecto-lei resultante de um acordo entre deputados e senadores, que já havia recebido o apoio unânime da câmara alta, em 20 de Janeiro. Em uníssono, quase todos os representantes políticos repetiram: “Não há nada para curar”.

Oficialmente, as “terapias de conversão” já são puníveis com um grande número de delitos: assédio moral, violência ou prática ilegal de medicina, etc.

A “terapia de conversão” pode assumir a forma de sessões de exorcismo, formações ou electrochoques, entre um número indeterminado de abusos que têm repercussões psicológicas ou físicas duradouras nas pessoas, muitas das quais jovens, que são vítimas.

Segundo um relatório de Laurence Vanceunebrock, coautora com o seu colega de esquerda radical Bastien Lachaud, o termo “terapias de conversão” nasceu na América dos anos de 1950, sem base científica ou médica.