O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de Março.

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de Março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".

"Fi-lo, portanto, por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa", afirmou.

Num curto discurso, de cerca de sete minutos, Presidente da República acrescentou que devolve "a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores", porque "é essa a força da democracia: não ter medo do povo".

Marcelo Rebelo de Sousa justificou que haveria "fraqueza" na "formação de um novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular", solução que foi proposta pelo PS, como alternativa a eleições.

Segundo o chefe de Estado, haveria também "o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível".

Nos termos da Constituição e da lei eleitoral, a dissolução do parlamento terá de ser oficialmente decretada no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data escolhida para as eleições, que neste caso será entre 10 e 15 de Janeiro.

Esta será a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e a segunda decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, ambas no seu segundo mandato presidencial, iniciado em Março de 2021.