Nacional | 08-08-2022 14:59

Apreendidos mais de três mil e quinhentos capacetes de mota por falta de segurança  

FOTO ILUSTRATIVA – FOTO DR

Um dos modelos tinha uma etiqueta de “Produto Certificado”, mas não tinha qualquer certificação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de 3.665 capacetes no valor de quase cem mil euros, num armazém situado no distrito de Aveiro, por falta de segurança. 

Em comunicado, a ASAE esclareceu que nas últimas semanas realizou uma operação de fiscalização, direccionada à verificação de requisitos em capacetes para motociclos, designadamente no que se refere ao cumprimento da obrigação geral de segurança, quando os operadores colocam ou disponibilizam no mercado capacetes certificados. 

“Durante a acção, que decorreu no distrito de Aveiro, verificou-se que o operador económico possuía em armazém dois modelos de capacetes que não cumpriam os requisitos legais, quer em termos de marcação quer em termos documentais”, refere a mesma nota. 

Ainda segundo a ASAE, um dos modelos de capacetes tinha aposta uma etiqueta de “Produto Certificado”, quando na realidade os capacetes não tinham sido objecto de certificação e o segundo modelo, tinha associada uma documentação de homologação da Alemanha, tendo-se concluído que o certificado não se encontrava válido para o efeito. 

Em resultado da operação, procedeu-se à apreensão de 3.665 capacetes num valor de 95.650 euros. 

Da acção resultou ainda a instauração de um processo de contra-ordenação por falta de requisitos de segurança e por práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, nomeadamente no que respeita a acções enganosas. 

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