Nacional | 09-06-2022 12:00

Combinação de preços leva a multas num total de mais de 130 milhões de euros

supermercado

Autoridade Concorrência aplicou multas ao fornecedor Unilever e aos supermercados Auchan, E.Leclerc, Modelo, Continente e Pingo Doce

A Autoridade da Concorrência (AdC) multou em mais de 130 milhões de euros os supermercados Auchan, E. Leclerc, Modelo Continente e Pingo Doce e o fornecedor comum Unilever, por um esquema de fixação de preços de venda ao consumidor.

Em comunicado, aquela entidade refere que está em causa a participação “num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”.

“A investigação permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem directamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como ‘hub-and-spoke’”, detalha a AdC, na nota.

De acordo com a Autoridade da Concorrência, aquela “prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.

O regulador recorda que em Novembro de 2021 adoptou a “nota de Ilicitude (acusação) neste caso, tendo dado a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”.

“No presente caso, a AdC determinou que a prática durou quase dez anos – entre 2007 e 2017 – e visou vários produtos do fornecedor das áreas alimentar, cuidado da casa e cuidado pessoal, tais como detergentes, desodorizantes, gelados, molhos e chás”, refere.

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