Greve às segundas e sextas feiras durante o mês de Agosto está a ser um sucesso
Nas conservatórias são apenas assegurados actos urgentes e casamentos já agendados. Sindicato referiu adesão de 85% logo no primeiro dia.
Nos serviços de registos e notariado só é assegurado atendimento três dias por semana durante o mês de Agosto. Às segundas e sextas-feiras há greve e logo no primeiro dia a adesão à mesma rondou os 85%, segundo dados do Sindicato Nacional dos Registos (SNR)
Em causa estão diferenças salariais para a mesma função e categoria profissional que podem ser duas a três vezes inferiores nas regiões do interior, disse à Lusa o presidente daquela organização.
Segundo Rui Rodrigues, um vencimento de 900 euros no interior pode corresponder, na mesma categoria, a um de cerca de 2.500 a 3.000 euros “nas grandes conservatórias” do litoral, acusando o actual primeiro-ministro, António Costa, de ter publicado em 2001, enquanto ministro da Justiça, a portaria que efectivou as assimetrias e de ao fim de sete anos no Governo ainda não ter feito nada para o corrigir.
Ainda assim, disse o presidente do SNR, o diálogo e negociações com a tutela estão em aberto, das quais espera também a resolução de temas como a falta de recursos humanos e outras questões salariais, como a dos complementos, que se traduzem em mais uma assimetria, uma vez que estão a ser pagos de forma proporcional ao vencimento base, em vez de serem pagos de forma equitativa, como proposto pelo próprio IRN, após diálogo com sindicatos.
As reivindicações contidas no pré-aviso de greve para os dias 01, 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de Agosto abrangem matérias como remunerações e falta de recursos humanos, a que acresce “o risco, de já este verão, fecharem conservatórias por falta de trabalhadores”.
Para Rui Rodrigues, uma greve em Agosto não prejudica os objectivos sindicais, antes pode ajudar, com a vinda de emigrantes neste mês, a mostrar a falta de recursos humanos nas conservatórias do interior, que em alguns locais abrem com apenas dois ou mesmo só um funcionário, colocando em causa a sua segurança, defendeu.
Quanto aos serviços mínimos que devem ser assegurados durante a greve, o sindicato apresenta os actos relativos aos casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou iminência de parto, testamentos por iminência de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.
Entende o SNR que não tem carácter de urgência a emissão de cartão de cidadãos ou passaporte, uma vez que os cidadãos estão cientes da validade dos seus documentos e devem promover a revalidação atempada.