O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, defendeu hoje que é preciso “combater todas as formas de desvirtuamento da justiça”, para que as instituições não fiquem ao serviço do “populismo justicialista”. 

“Com o mesmo vigor com que exigimos regras mais eficazes para o combate à corrupção, temos de ser capazes de combater todas as formas de desvirtuamento de justiça, que queiram transformá-la numa entidade qualquer militante ao serviço do populismo justicialista”, declarou. 

O líder da Associação Sindical dos Juízes falava hoje no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, na sessão de abertura da sexta edição das Jornadas Açorianas de Direito. 

Manuel Soares reforçou que a justiça “não pode actuar a reboque” daqueles que “vêm um corrupto em cada esquina do poder político”. 

“Numa democracia saudável, a eficácia do combate à corrupção é essencial, mas igualmente essencial é que esse combate seja justo e se faça no rigoroso cumprimento do Estado de Direito”, avisou. 

O representante dos juízes portugueses alertou que as políticas de combate à corrupção devem abranger todos os sectores da sociedade e não apenas o poder político. 

“Não podemos ter, nem temos, uma visão moralista sobre a necessidade de políticas anti-corrupção direccionadas para a classe política. Como se do lado da justiça fosse tudo puro, e, do outro lado, da política e dos negócios, fosse tudo injurioso”, afirmou. 

E prosseguiu: “Se há verdade dolorosa com que fomos confrontados recentemente é que também pode haver corrupção na justiça. E talvez pior ainda é que os órgãos que deviam cuidar disso com mais apego não parecem, às vezes, muito interessados em fazê-lo”. 

Manuel Soares criticou o Conselho Superior de Magistratura que “demorou mais de um ano a aprovar um regulamento mal feito” e que “não previa sequer a fiscalização das declarações” dos juízes. 

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendeu ainda que é “normal, saudável e legítimo” os juízes terem intervenção pública, rejeitando que tal signifique uma “violação do principio da separação de poderes”. 

“Descansem, pois, os saudosistas do tempo em que os juízes não levantavam a cabeça dos processos e estavam ausentes do espaço público de discussão”, vincou.