Escrevo para falar de assembleias municipais, numa altura em que decorre um congresso de assembleias municipais. Os congressistas discutem e eu, que sou mero cidadão eleitor e não organizo congressos de cidadãos eleitores, apesar de me interessar pelo assunto, reflicto.

As assembleias municipais dependem das câmaras que fiscalizam porque não têm dinheiro para ter a sua própria máquina administrativa. Funcionários, instalações, etc...não é fácil fiscalizar sem pressão e constrangimentos, alguém de quem dependemos para existir.

A somar a isto há a lógica partidária. Uma assembleia onde o partido que governa a câmara tem uma maioria absoluta, permite tudo ou quase tudo mesmo atropelos à lei. Há muitos exemplos e alguns bem ridículos em que uma determinada decisão não é aprovada pelo simples facto de ter sido aprovada pela oposição.

Não me alongo porque não vale a pena. Em alguns pequenos municípios a mesa da assembleia permite que o presidente da câmara, que só está presente para prestar esclarecimentos em algumas matérias, se quiser (e muitas vezes recusa-se), intervenha quando quer e lhe apetece, num claro desrespeito pelo que está estabelecido.

As intervenções do público são quase sempre remetidas para o final das reuniões e condicionadas. Não podem ser tratados assuntos ali discutidos, por exemplo e não são dadas respostas ao que é exposto, fazendo com que seja inútil participar.

Glória Maria Anunciação