Política | 08-03-2020 07:00

Revisão do PDM de Ourém está concluída oito anos depois

Revisão do PDM de Ourém está concluída oito anos depois

O novo Plano Director Municipal está pronto para ser apresentado na reunião extraordinária de assembleia municipal que se vai realizar, em princípio, a 13 de Março.

O Plano Director Municipal (PDM) de Ourém, aprovado em 2002, está concluído oito anos depois do início da sua revisão e depois de trabalho intenso dos técnicos municipais. O PDM ocupou praticamente todo o tempo da reunião pública do executivo municipal, que se realizou na segunda-feira, 2 de Março. Os vereadores da oposição (PS) abstiveram-se na altura em que o assunto foi colocado à votação, com Luís Albuquerque, presidente da autarquia, a mostrar-se surpreendido. “Estava à espera que se opusessem. Fico feliz”, afirmou.

Luís Albuquerque refere a importância deste documento que define as regras de ordenamento e ocupação dos solos para a gestão do território de Ourém e afirma que a sua conclusão representa um dos momentos mais simbólicos e importantes desde que lidera o executivo municipal.

O município de Ourém é o primeiro dos que integram a CIMT (Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo) a entregar o documento. A revisão do PDM tem que ser entregue até final do mês de Julho deste ano, mas Luís Albuquerque não tem dúvidas que os prazos vão ter que ser alargados, porque, de acordo com o que sabe, a maior parte dos municípios tem o processo bastante atrasado.
Como O MIRANTE noticiou na edição de 19 de Dezembro de 2019, existem PDM que andam a ser revistos há mais de uma década devido a burocracias e a dezenas de pareceres de entidades. Este arrastar no tempo tem implicações nos municípios sobretudo em questões de investimentos no território.

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