A requalificação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Fátima vai avançar depois de aprovada a proposta de protocolo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT) e o município de Ourém, na reunião de câmara de 16 de Outubro. O objectivo do protocolo é melhorar as condições de atendimento aos utentes da freguesia.

O presidente da autarquia, Luís Miguel Albuquerque, destacou a importância do protocolo e explicou no que consiste. “No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), temos prevista uma requalificação no valor aproximado de 1,6 milhões de euros, que irá não só melhorar as condições actuais, mas também expandir as instalações da Unidade de Saúde Familiar de Fátima, ocupando o espaço anteriormente utilizado pela biblioteca. Já aprovámos um protocolo na última assembleia municipal para a cedência das instalações por parte da Junta de Freguesia de Fátima, em regime de comodato. Estamos prestes a formalizar a colaboração com a ARS para executar essas obras no âmbito do PRR, com financiamento integral do mesmo”, disse.

O protocolo estabelece as condições de cooperação técnica entre as partes, delineando as responsabilidades do município, que envolvem não apenas a execução das obras de reabilitação, mas também a fiscalização de todo o processo, em conformidade com o auto de transferência de competências no sector da Saúde. Por sua vez, a ARSLVT compromete-se a garantir o acompanhamento técnico necessário e a assegurar o funcionamento adequado da USF Fátima após as obras.