Política | 22-02-2022 07:00

Deputado do Chega foi suspenso do Twitter e impedido de desmentir afirmação sobre Louçã

Pedro Frazão, eleito por Santarém, escreveu que Francisco Louçã tinha recebido avença do BES, o que era mentira. O tribunal condenou-o a desmentir essas afirmações, mas a rede social suspendeu-lhe a conta dias depois.

O Tribunal de Cascais condenou na semana passada o vice-presidente do Chega, Pedro Frazão, a desmentir e retratar-se publicamente por uma afirmação no Twitter em que alegava que o ex-dirigente bloquista Francisco Louçã tinha recebido uma avença do BES. No entanto, poucos dias depois o Twitter suspendeu a conta do político, que é também deputado por Santarém e vereador na Câmara de Santarém, impedindo assim que a sentença seja cumprida.
Em causa estava uma publicação feita por Pedro Frazão na sua conta oficial da rede social Twitter, em 14 de Novembro de 2021, na qual alegava que Francisco Louçã tinha recebido uma avença do Banco Espírito Santo (BES), afirmando ainda que o banco em questão era “um grande doador das campanhas do Bloco de Esquerda”.
Na decisão emitida pelo Tribunal de Cascais, a que a Lusa teve acesso, considera-se que a publicação em questão é ilícita e que “tais afirmações são ofensivas do direito à honra” de Francisco Louçã. Nesse sentido, a juíza condenou Pedro Frazão a, “no prazo de cinco dias”, “eliminar a publicação sendo que, “não cumprindo o ordenado, será punido com a sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento”.
Além disso, o tribunal indica também que o vice-presidente do Chega deverá “emitir e publicar uma declaração de rectificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada” e indique que a mesma “é falsa”.
O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém deve “publicar a sentença condenatória na sua conta pessoal da rede Twitter”, sendo que, caso não cumpra ambos, será novamente passível de uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.
Pedro Frazão, eleito deputado por Santarém nas eleições de 30 de Janeiro e que também é vereador na Câmara de Santarém, considerou que houve “uma instrumentalização por parte do Bloco de Esquerda daquilo que são os tribunais e daquilo que é o combate político” e afirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Cascais.

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