Política | 11-02-2022 13:35

Deputado do Chega por Santarém condenado a desmentir afirmação feita no Twitter

Pedro Frazão

Pedro Frazão escreveu que Francisco Louçã tinha recebido avença do BES o que era mentira.

O Tribunal de Cascais condenou hoje o vice-presidente do Chega Pedro Frazão a desmentir e retratar-se publicamente por uma afirmação no Twitter em que alegava falsamente que o ex-dirigente bloquista Francisco Louçã tinha recebido uma avença do BES.

Em causa estava uma publicação feita por Pedro Frazão na sua conta oficial da rede social Twitter, em 14 de Novembro de 2021, na qual alegava que Francisco Louçã tinha recebido uma avença do Banco Espírito Santo (BES), afirmando ainda que o banco em questão era “um grande doador das campanhas do Bloco de Esquerda”.

Na decisão emitida pelo Tribunal de Cascais, a que a Lusa teve acesso, considera-se que a publicação em questão é ilícita e que “tais afirmações são ofensivas do direito à honra” de Francisco Louçã.

Nesse sentido, a juíza condenou Pedro Frazão a, “no prazo de cinco dias”, “eliminar a publicação sendo que, “não cumprindo o ordenado, será punido com a sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento”.

Além disso, o Tribunal indica também que o vice-presidente do Chega deverá “emitir e publicar uma declaração de rectificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada” e indique que a mesma “é falsa”.

O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém deve “publicar a sentença condenatória na sua conta pessoal da rede Twitter”, sendo que, caso não cumpra ambos, será novamente passível de uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.

Pedro Frazão, eleito deputado por Santarém nas eleições de 30 de Janeiro, considerou que houve “uma instrumentalização por parte do Bloco de Esquerda daquilo que são os tribunais e daquilo que é o combate político” e afirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Cascais.

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