Política | 05-08-2022 21:00

Município de Vila Franca de Xira perdoa dívida de 136 mil euros a Arruda dos Vinhos

Construção dos acessos rodoviários ao Hospital de Vila Franca de Xira custaram mais de três milhões, divididos pelos cinco municípios servidos pela unidade

Diferendo arrasta-se há onze anos sobre a comparticipação do município de Arruda dos Vinhos na construção dos acessos ao novo Hospital de Vila Franca de Xira. Alberto Mesquita não queria abrir mão desse valor mas Fernando Paulo Ferreira teve entendimento contrário.

O município de Vila Franca de Xira perdoou 136 mil euros de dívida ao município vizinho de Arruda dos Vinhos no âmbito do polémico diferendo em torno da comparticipação na construção dos acessos ao novo Hospital de Vila Franca de Xira, há mais de uma década. Depois de onze anos de negociações, os dois municípios chegaram a acordo, com Vila Franca de Xira a perdoar boa parte da verba que Arruda dos Vinhos lhe devia, passando dos 226 mil euros – actualizados nos Censos de 2011 face à verba inicial de 211 mil euros – para 90 mil euros. Além disso Arruda dos Vinhos conseguiu que Vila Franca de Xira aceitasse um plano de pagamentos em duas tranches: uma até ao final deste ano e outra até final de 2023.
“Preferimos ter um acordo do que um arrastamento do processo judicial que poderia ter um desfecho incerto. Assim conseguimos encerrar este capítulo”, explicou André Rijo, presidente de Arruda dos Vinhos, na reunião de câmara onde a proposta foi debatida e aprovada com a abstenção do PSD.
O anterior presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, estava disponível para fazer algumas concessões no acordo com Arruda mas mostrava-se inflexível, por exemplo, no que à criação de um plano de pagamentos dizia respeito. O autarca entendia, sobretudo, que Arruda dos Vinhos devia ter as mesmas obrigações que os restantes municípios. Para que a obra fosse feita, recorde-se, Vila Franca de Xira adiantou o dinheiro da parcela que dizia respeito a Arruda dos Vinhos mas nunca foi ressarcida.
Agora, o novo presidente de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, teve um entendimento diferente, acabando por rubricar um acordo para um pagamento abaixo do valor inicial. O diferendo começou em 2011, quando Arruda dos Vinhos teve que construir um muro de suporte junto ao centro de saúde local, obra a rondar os 123 mil euros, que deveria ter sido paga pela Administração Regional de Saúde (ARS)mas que nunca foi assumida. Enquanto essa verba não fosse paga Arruda dos Vinhos não pagaria os acessos ao hospital de VFX.
Arruda dos Vinhos conseguiu entretanto um acordo com a ARS para o pagamento da verba – também com uma redução face ao inicial, rondando agora os 100 mil euros – e será com esse dinheiro que saldará os 90 mil euros a Vila Franca de Xira.

Acessos a cargo de cinco municípios
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos dividiram entre si os custos de construção dos acessos rodoviários ao novo hospital da cidade, trabalhos que custaram mais de três milhões de euros, e cada município suportava uma verba diferente em função do número de habitantes.
Vila Franca de Xira, recorde-se, já tinha cedido os terrenos para construir o hospital e os acessos, processo que envolveu outros dois milhões de euros. O hospital entrou em funcionamento em 2013 depois de um investimento superior a 100 milhões de euros e foi gerido durante uma década no âmbito de uma parceria público-privada. Há um ano passou a ter novamente gestão pública do Serviço Nacional de Saúde.

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